Fernando Medina referiu que a abertura de novos estabelecimentos "nos bairros mais históricos e mais centrais da cidade" vai ser limitada "entre 10% e 20% do número de fogos que existem nessas zonas".
A Câmara de Lisboa anunciou, esta segunda-feira, uma "autorização de exceção" para alojamento local nos bairros históricos da capital - zonas em que o município decidiu suspender novos registos -, desde que resultem da reabilitação de imóveis em ruínas ou devolutos.
No âmbito da abertura da VI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, explicou que a medida que permite, "por via de exceção", novos registos de alojamento local nos bairros históricos, se aplica após operações de reabilitação de prédios em ruínas ou devolutos, "que não estejam a subtrair ao parque habitação, que não tenham tido contratos de arrendamento nos últimos anos".
Indicando que a apresentação do regulamento municipal do alojamento local em Lisboa acontecerá "nas próximas semanas", o autarca Fernando Medina referiu que a abertura de novos estabelecimentos "nos bairros mais históricos e mais centrais da cidade" vai ser limitada "entre 10% e 20% do número de fogos que existem nessas zonas".
Enquanto prepara o regulamento municipal, a autarquia decidiu suspender a autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local nas zonas do Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria, medida que entrou em vigor em 9 de novembro de 2018.
No sábado, o Diário de Notícias avançou que o bairro da Graça e a colina de Santana, em Lisboa, vão ficar abrangidos por restrições à abertura de novos espaços de alojamentos local, esclarecendo que "não se trata de zonas de contenção - como acontece atualmente com Alfama, Mouraria, Castelo, Bairro Alto e Madragoa -, mas de um patamar intermédio, que vai ser criado pelo novo regulamento camarário sobre o alojamento local".
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
