Os dois projetos de lei que baixaram à nona comissão, sem votação, são do CDS-PP e do Livre. O primeiro quer revogar a lei que define um enquadramento legal para o conceito de violência obstétrica e o segundo pretende que esta lei não desapareça e que seja alargado o conceito de violência obstétrica.
A discussão da lei sobre violência obstétrica baixou esta sexta-feira à especialidade sem votação, na sequência da aprovação de dois requerimentos para debater os projetos de lei do CDS-PP e do Livre.
Os deputados votaram seis projetos de lei a propósito do diploma contra a violência obstétrica, aprovado em março deste ano, tendo sido rejeitados quatro desses projetos de lei - do PSD, Chega e dois do PAN.
Os dois projetos de lei que baixaram à nona comissão, sem votação, são do CDS-PP e do Livre. Por um lado, o CDS-PP quer revogar a lei que define um enquadramento legal para o conceito de violência obstétrica e, por outro lado, o Livre pretende que esta lei não desapareça e que seja alargado o conceito de violência obstétrica.
Apenas o PSD votou contra a discussão na especialidade sem votação do projeto de lei do Livre.
Esta discussão partiu da entrega, em junho, de um projeto de lei do CDS-PP que sugeriu a revogação da lei aprovada em março a partir de propostas do Bloco de Esquerda e do PAN.
No segundo artigo da lei, são considerados como violência obstétrica os atos físicos e verbais exercidos por profissionais de saúde que tenham como base um comportamento desumanizado, abuso de medicalização ou "patologização dos processos naturais, desrespeitando o regime de proteção", desde a preconceção até ao nascimento.
Esta lei permitiu também a criação de um enquadramento legal para a episiotomia [um corte no períneo para ampliar o canal de parto], promovendo a sua erradicação como prática rotineira, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde.
Durante a discussão, que decorreu esta manhã, todos os partidos concordaram que a lei deve ser debatida na especialidade, com o PSD e o CDS isolados na defesa da eliminação do conceito de violência obstétrica.
A lei aprovada em março surgiu de duas propostas do Bloco de Esquerda e do PAN, tendo agora os dois partidos admitido a possibilidade de discutir também o conceito de violência obstétrica em especialidade.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
