Nome e morada de José Piedade - que está a julgar Luís Filipe Vieira e Rui Rangel - constavam de um ficheiro com dados de magistrados, aos quais seriam enviados convites para jogos.
O nome do juiz José Piedade, que está a julgar o caso da Operação Lex, constou de um ficheiro do Benfica com nomes e moradas de magistrados judiciais, para os quais seriam enviados convites para jogos de futebol. Com o título “Juízes SLB”, a lista foi divulgada, em 2020, pelo blogue Mercado de Benfica, cuja autoria é atribuída ao hacker Rui Pinto.
Luís Filipe Vieira e Rui Rangel, arguidos da Operação LexPedro Ferreira/Cofina Media
Era na 35.ª posição que surgia o nome e uma morada atribuídos a José Joaquim Aniceto Piedade que, juntamente com os juízes conselheiros Jorge Gonçalves e Ernesto Nascimento, está a julgar os ex-desembargadores Vaz das Neves e Rui Rangel e o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, entre outros arguidos, na "Operação Lex". Sendo que sobre estes dois últimos arguidos recai, precisamente, além de outras, uma acusação de oferta/recebimento indevido de vantagem: de acordo com o Ministério Público, Luís Filipe Vieira ofereceu um lugar de destaque a Rui Rangel na tribuna presidencial e nas comitivas do Benfica a troco da influência do juiz desembargador para a resolução de um processo fiscal, no Tribunal de Sintra.
Questionado pelo CM se alguma vez recebeu e aceitou convites para jogos do Benfica, o juiz conselheiro fez saber, através do gabinete de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça, que apenas recebeu “nos anos 90 um convite para um jogo, que posteriormente relacionou” com outro convite “para integrar um órgão da Liga Portuguesa de Futebol”. “Não utilizou o convite” para o jogo, “nem integrou o órgão da Liga”, respondeu o juiz.
Quanto à morada indicada no ficheiro, recusou esclarecer se se trata da sua residência, uma vez que, alegou, está em causa uma “informação de natureza pessoal, protegida pela legislação, não podendo ser confirmada”.
No início do julgamento, que decorre no antigo tribunal militar, no Campo de Santa Clara, em Lisboa, a defesa de Luís Filipe Vieira pediu acesso aos convites feitos pelo FC Porto e Sporting para as respetivas tribunas. O juiz José Piedade indeferiu.
"Dar um chutos na bola"
Além de eventuais convites para jogos, os emails do Benfica revelaram outro tipo de pedidos: a 10 de março de 2014, o então juiz desembargador Pedro Mourão enviou ao ex-presidente encarnado um email, dando conta da vontade de “os nossos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça” em dar “uns chutos na bola aí num dos pavilhões”. Dois dias depois, o mesmo juiz disse à responsável pelas Relações Públicas, Ana Paula Godinho, já ter obtido o consentimento de Vieira para a “jogatana”.
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