O Governo aprovou uma resolução do Conselho de Ministros que reconhece a necessidade de requisição civil no caso da greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou na segunda-feira.
O Governo aprovou esta terça-feira uma resolução do Conselho de Ministros que reconhece a necessidade de requisição civil no caso da greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou na segunda-feira.
Segundo um comunicado da presidência do Conselho de Ministros, "a greve em curso afeta o abastecimento de combustíveis aos aeroportos, bombeiros e portos, bem como o abastecimento de combustíveis às empresas de transportes públicos e aos postos de abastecimento da Grande Lisboa e do Grande Porto".
A nota explica ainda que se impõe a figura da requisição civil para "assegurar a satisfação de necessidades sociais impreteríveis na distribuição de combustíveis".
A presidência do Conselho de Ministros acrescenta que esta decisão foi tomada "depois de se ter constatado que no dia 15 de abril não foram assegurados os serviços mínimos" fixados pelos ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética.
A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica, tendo sido impugnados os serviços mínimos definidos pelo Governo.
A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) já rejeitou os fundamentos da greve e exigiu o cumprimento da lei quanto às regras de execução da paralisação.
"Face à greve convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, a ANTRAM não pode deixar de denunciar o atropelo da legalidade que está a ser cometido por este sindicato, quer pelo facto de não ter promovido a organização dos serviços mínimos, quer pelo facto de não incentivar os trabalhadores em greve ao cumprimento desses serviços", disse, em comunicado, a associação.
Apesar de reconhecer que a greve é "um direito constitucionalmente previsto", a ANTRAM sublinhou que o "cumprimento das regras da sua execução" decorre igualmente da mesma constituição e exigiu que o Governo "assuma as suas responsabilidades, que acione todos os meios de que dispõe para impor a legalidade e a normalidade democrática, fazendo cumprir, desde já, os serviços mínimos determinados".
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
