O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros um conjunto de diplomas que concretizam a estratégia nacional contra a corrupção. Haverá medidas para incentivar e proteger denunciantes, passa a ser possível negociar a pena e em alguns casos pode mesmo haver dispensa da pena.
As medidas que atualmente já existem sobre dispensa de pena em determinadas condições vão ser aprofundadas e a situações em que, na fase de julgamento, passará a ser possível negociar a medida da pena, em função do comportamento do arguido e da forma como colabore com as autoridades. Estas são duas das medidas que integram um pacote de diplomas sobre corrupção aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
O Governo concretiza, desta forma, a Estratégia Nacional contra a Corrupção, apresentada no início do mês. Francisca Van Dunem não quer falar em delação premiada, mas diz que foi identificada "uma necessidade de quebrar os pactos de silêncio", lembrando que "a corrupção envolve crimes sem vítima, que lesam interesses macro sociais e envolvem pactos de silêncio", os quais a proposta agora aprovada pelo Executivo pretende "ajudar a romper e facilitar o acesso à prova". Assim, explicou a ministra, a proposta é que "seja possível a dispensa da pena em determinadas condições, simplificando as regras que hoje já existem sobre dispensa e atenuação da pena."
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
