A grande notícia é um bebé, uma pessoa que é a absoluta inocência, algo de raro no mundo actual, uma pessoa sem culpa.
Optar pela suspensão do processo ou da pena não é virar as costas ao crime nem abdicar de punir. É aceitar que a justiça tem de ser proporcional, reservando a prisão para a criminalidade grave, onde ela é realmente necessária.
Matou a sangue frio a ex-presidente da Câmara dos Representantes do Minnesota e o marido. A confissão safou-o da pena de morte, mas a pena de Vance Boelter inclui duas prisões perpétuas e mais 40 anos de cadeia.
O julgamento do antigo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e da sua esposa, Cilia Flores, está marcado para junho. Advogados contestam legalidade do "sequestro militar".
Gabriel Moreira esteve detido quase dois anos e meio: metade do tempo em prisão preventiva e a outra metade em prisão domiciliária.
Theo Morton e Douglas Robson pedem 230 mil euros à empresa que produziu o filme de onde saiu o excerto exibido na digressão "Farewell Yellow Brick Road".
Os juízes salientaram que há "fortes indícios" de que os arguidos cometeram os crimes e que é "previsível que sejam alvo de penas de prisão efetivas quando julgados".
Segundo o relatório de 2025, publicado agora na página da Internet.
A vítima foi um colega da mesma corporação.
O projeto de resolução teve votos contra da bancada do Chega e a favor dos restantes partidos e deputados.
Leitão Amaro manifestou concordância em relação às alterações propostas pelo PSD e CDS em relação ao decreto chumbado pelo Tribunal Constitucional.
O sentimento de confusão e de revolta que o caso Odair Moniz produziu decorre, em parte, de uma perceção correta de que o sistema punitivo não tem régua visível, ou tem várias réguas diferentes, aplicadas a pessoas diferentes, com critérios que ninguém explicou publicamente e que ninguém está em posição de verificar.
Venda de artigos pertencentes a Truong My Lan integra a tentativa das autoridades vietnamitas de recuperar parte do dinheiro desviado no maior escândalo financeiro da história do país.
Segundo a acusação, os ficheiros apreendidos evidenciam "atos de violência e sadomasoquismo".
O detido é filho de Fernando Ribeiro Ferreira, um dos cinco reclusos evadidos em 2024 e recapturado em Trás-os-Montes.
O principal arguido recebeu quatro anos e cinco meses de prisão por proxenetismo agravado. O tribunal deu como provada a coerção, mas afastou a condenação por violação.
