Sandra Madureira foi condenada a dois anos e oito meses. Dos 10 arguidos condenados apenas o ex-líder dos Super Dragões tem pena efetiva de prisão.
As defesas dos dois principais arguidos pediram a absolvição dos seus representados e, durante as alegações finais, acusaram o MP de não ter agido com o intuito da "procura e busca da verdade".
Segundo dados divulgados pela associação, em apenas um ano, 158 mulheres açorianas requereram a interrupção voluntária da gravidez, mas apenas 10% conseguiram fazê-la no arquipélago. As restantes tiveram de se deslocar ao continente.
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se hoje, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.
Nunca fui um sentimental dos PALOP, um arranjo diplomático que, não raras vezes, serviu para polir a imagem de regimes cruéis e autoritários. Coisa diferente são os povos desses países.
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais recusou-se a indicar quantos profissionais se encontravam a trabalhar.
Foram capturados pela GNR às 06h40.
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
Fuga terá acontecido na zona de uma torre de vigia inoperacional.
O Conselho de Ética para as Ciências da Vida aplaude a medida do Governo mas considera-a "insuficiente". Está a trabalhar com o Comité Espanhol de Bioética para emitir recomendações ibéricas sobre o assunto e propõe a criação de uma rede social pública financiada por fundos europeus.
Para quem não cumpra com a legislação, as penas serão bastante rígidas. As multas mais leves podem ir de 500 a 10 mil euros e as consideradas muito graves podem chegar aos 200 mil euros.
Procuradora não tem dúvidas que o caos gerado na assembleia-geral do FC Porto, a 13 de novembro, foi um plano traçado pelo casal e antigos líderes da claque dos Super Dragões.
Vamos descobrir em conjunto: estes são os sinais de que o seu amigo está a pedir refresco…
Por mais que sejam as justificações apresentadas (quase todas bem esfarrapadas, acrescento), a mensagem subliminar que é transmitida é a de que são os imigrantes que cometem os crimes graves.
A administração republicana não explicou o que considera ser ONG envolvidas na organização de "distúrbios ilegais".
