Fernando Nobre e Sampaio da Nóvoa foram os dois casos vindos de fora do mundo partidário a montar candidaturas com expressão. Mas é difícil: é preciso boa vontade, trabalho voluntário e contrariar uma lei que não está feita para eles. Gustavo Cardoso defende um “estatuto do candidato” para equilibrar a corrida para os independentes.
Gouveia e Melo é um homem que leva a logística absolutamente a sério - foi esse o segredo do seu sucesso natask forceda vacinação. Talvez por isso, um seu antigo colaborador assegurou àSÁBADOque "tem tudo na cabeça". O tudo, é como terá de montar uma estrutura a partir da qual lançar uma candidatura. "Mas não o partilha com ninguém", acrescenta a mesma fonte. Têm surgido notícias, que algumas fontes que falaram àSÁBADOadmitem verdadeiras, de que o almirante terá já feito alguns contactos exploratórios pelo País, mas não há nomes que tenham surgido como apoiantes ou colaboradores numa candidatura presidencial que, para já, ainda não existe (e nunca existiria enquanto estivesse em funções).
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Mas, brevemente, se avançar, Gouveia e Melo terá de enfrentar um processo que é mais difícil para quem não tem pontes nos partidos. Terá de arranjar pessoas com disponibilidade para trabalhar consigo e montar uma estrutura (garantem-nos que tal não será difícil), 7.500 assinaturas (um mês antes da data do ato eleitoral) e dinheiro para fazer campanha.
Não é a primeira vez que um candidato vindo de fora da política assume uma candidatura. Os mais relevantes, Fernando Nobre (obteve 14% em 2011) e António Sampaio de Nóvoa (com 22,8% em 2016), ilustram o caminho das pedras a percorrer.
Nobre, o amador
Margarida Pinto Correia, que esteve na génese da candidatura de Fernando Nobre, recorda: "Na verdade, começou com um grupo de discussão na cozinha do dr. Fernando Nobre… E foram-se juntando pessoas com mais ligação à política, o Miguel Sousa Tavares, outras pessoas próximas das campanhas de Mário Soares, o Rui Moreira também esteve… E foram surgindo desportistas, intelectuais, empresários, começou a haver sinalização financeira – o Fernando Nobre começou por ter sinais internos a partidos vários de pessoas interessadas em apoiá-lo. Começámos a perceber, em cada distrito, quem estava habituado a montar algumas coisas e montámos um esquema em cascata. Agora, houve canibalização por quem tinha mais experiência partidária e política". Era inevitável, porque "sabiam como fazer, ou já tinham feito, pelo menos a nível local, ou regional" e tornaram-se as âncoras em cada distrito.
Mas a campanha nunca perdeu o lado voluntarista: na apresentação da candidatura, Margarida Rebelo Pinto chegou no momento, vinda de carro de Marrocos, e foi apresentar o candidato ainda com pó nas unhas; em muitos dos eventos, alguém da candidatura oferecia por si o catering. Artur Pereira, um ex-militante do PCP que foi o diretor de campanha, admitiria ao Observador, em junho de 2015, que o candidato chegou a ponderar desistir ainda na pré-campanha face às dificuldades práticas: as viagens eram no carro do candidato ou "carros emprestados de militantes, muitos sem o mínimo de condições", não se ficava em hotéis para poupar, pelo que era preciso ir dormir a casa, a Lisboa, mesmo estando no Porto, o que a somar a críticas no espaço público, político e mediático era "desgastante e cansativo". Na contabilidade, "entre março de 2010 e janeiro de 2011, foram 470 iniciativas, mais de 23 mil quilómetros percorridos". E muitas dessas ocorreram ainda antes de a própria estrutura ter ganhado um nível mínimo de organização.
Um independente parte de trás
Sampaio da Nóvoa teve uma vantagem em termos de montagem da estrutura para concorrer: os muitos apoios de gente do PS e até da casa civil de Jorge Sampaio com experiência prévia direta em organizar campanhas presidenciais trouxeram um know how prático e um profissionalismo que foram vantagens. Mas, ainda assim, não alisaram todos os obstáculos.
O sociólogo Gustavo Cardoso, professor catedrático no ISCTE, que esteve na campanha, aponta às dificuldades para candidatos de fora dos partidos: "A recolha de assinaturas é igualmente difícil, mesmo para os partidos, porque não se pode fazer pelos mínimos, por motivos táticos, para mostrar apoio alargado, mas também porque em muitas vão faltar elementos. Mas o grande problema é que a lei não foi imaginada para candidatos não partidários. Foi pensada para eleições legislativas e adaptada para as presidenciais. Até ao momento em que um candidato entrega as assinaturas [e estas são validadas], não há nada a dizer que é candidato, e seis meses antes já está em pré-campanha. As contas, meses antes das eleições, têm de ser validadas, tem de haver um orçamento - mas a pessoa nem era candidata ainda, formalmente!" O que cria dificuldades contabilísticas e logísticas, que aponta, deveriam ser resolvidas. Se porventura o protocandidato "quiser pedir uma audiência à Comissão Nacional de Eleições", por exemplo, esta não tem sequer de o atender: não é candidato. "Devia haver reflexão sobre estas matérias. Um candidato não tem adiantamento pelos votos que virá a ter. Mas se não tiver dinheiro para a gasolina, quem paga? Em termos de normas, os independentes partem logo em desvantagem. É preciso ser destemido para se candidatar. Podíamos tomar isso em consideração, em termos de democracia, para criar igualdade de oportunidades. Acho que falta um estatuto de candidato presidencial."
Para o académico – com experiência de uma campanha presidencial – há "lógicas anacrónicas" que prejudicam os independentes.
Depois, além das questões pragmáticas, politicamente a ação de um independente acaba por ter de se moldar ao sistema – e este foi previamente moldado pelos partidos e pelos media, aponta. Ou seja, "ao ser independente num mundo de partidos, há uma determinada lógica que as pessoas esperam, que os apoiantes esperam, e se não se seguir essa lógica, tem de haver alguém a explicar isso, porque têm expectativas de campanha formatadas pelas experiências anteriores. Esperam o conhecido." E um independente é um ator desconhecido. Pode correr bem, mas também pode correr mal.
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