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Associações de diretores continuam a acreditar que falta valorizar carreiras, e veem a reestruturação do Ministério da Educação com um misto de otimismo e apreensão.
Iniciaram-se a 1 de agosto, a passada sexta-feira, os trabalhos de preparação do ano letivo de 2025/2026. "As escolas estão todas a trabalhar afincadamente na constituição de turmas e organização do serviço", refere Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), ao passo de Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), explica que, acabado de fixar as turmas, estão a "fazer os pedidos ao Ministério da Educação conforme as necessidades para o ano letivo".
José Gageiro/Movephoto
Entre essas necessidades, há uma que permanece fundamental. "O grande problema de facto é a falta de professores", diz Filinto Lima, em particular nas regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, e as associações de diretores redobram esforços para colmatar as lacunas que subsistem: "Atribuir horas extraordinárias", diz o presidente da ANDAEP; "aumentar o número de alunos por turma", acrescenta o da ANDE, mas ambos sabem tratar-se de medidas tapa-buracos.
"É a falta de capacidade de perspetiva dos sucessivos governos que nada fizeram nos últimos anos", opina Manuel António Pereira, rematando que "é preciso valorizar a carreira docente em termos monetários, mas também sociais". Já Filinto Lima reconhece avanços na matéria, como "o apoio dos professores nas deslocações" e "a negociação histórica que devolveu aos professores o tempo de serviço" que tinha sido congelado, mas não hesita em dizer que é preciso "ir mais longe": apoiar os professores "também na estadia" e "continuar a dignificar a profissão".
Não é, no entanto, a única questão premente. O presidente da ANDE refere que, este ano, "há pelo menos 220 diretores novos que estão a adaptar-se ao serviço", e que, devido à "falta de experiência, podem trazer alguns dissabores em termos de organização"; ou, de forma mais premente, a "alteração da disciplina de Cidadania", suprimindo uma vertente de Educação Sexual que "a sociedade mais conservadora acha que não devia estar na escola", e que a associação considera representar um retrocesso "de muitos anos" no ensino.
Quanto à nova lei que proíbe o uso de telemóveis nas escolas no 1º e 2º ciclos, as opiniões variam. "É a grande novidade, nós diretores conseguirmos operacionalizar a proibição da melhor maneira", diz Filinto Lima, ainda que o Ministério da Educação dê "autonomia para que cada escola encontre a melhor solução para respeitar a lei". Já a ANDE considera que não passou de "colocar em letra de lei o que se sentia e fazia há mais tempo", visto que "cerca de 50% das escolas já tinha tomado essa decisão para lidar com os problemas de falta de concentração e socialização".
Um ano letivo de mudanças
Em grande destaque para as escolas está a reestruturação do Ministério da Educação anunciada na passada quinta-feira pelo ministro Fernando Alexandre, que extingue 11 organismos na área para modernizar e simplificar a gestão do sistema. "Já vamos sentir algumas mudanças neste ano letivo", diz Filinto Lima, que explica que o ministro "se reuniu com os diretores e tentou, em meia hora, explicar o que irá acontecer já este ano", o que passará por "tornar o ministério mais eficiente".
A mudança não deixa de trazer "algumas preocupações", como diz Manuel António Pereira, já que "é alterada toda a lógica do modelo organizativo", e "as instituições e gestores com quem estávamos habituados a falar serão outros". O presidente da ANDE estranha que o ministro tenha dito que "sabe exatamente onde quer chegar", o que "causa muitas dúvidas" porque os diretores das escolas não foram consultados sobre as mudanças. "Gostávamos de ser ouvidos", remata.
A mudança mais significativa para as direções das escolas passa pela "transferência de competências das Direções-Gerais para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional" (CCDR), uma estrutura previamente desligada da área que agora ganha um responsável de educação. "É a diferença maior e a que vamos sentir de forma mais direta", diz o presidente da ANDAEP, ao passo que o da ANDE lamenta "a fraca tradição em relação à educação" das CCDR, temendo que "as regiões do País passem a trabalhar a velocidades diferentes".
Não deixa de haver algum otimismo por parte de quem vê pelo menos uma tentativa de resposta às queixas das escolas. "O que o ministro diz é que vai fazer diminuir a burocracia das escolas", refere Filinto Lima, dando o exemplo de diferentes direções-gerais "darem pareceres diferentes sobre o mesmo tema", vincando que "tem que haver uma uniformização". "É positivo, mas resta saber se vai funcionar no terreno", ainda que "não vá resolver de forma mágica os problemas que a escola atravessa", completa Manuel António Pereira.
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