A eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa (NOVA), agendada para sexta-feira, foi suspensa por decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, na sequência de uma providência cautelar apresentada por quatro docentes da escola de Economia.

A eleição realizada no ano passado para o cargo de reitor da NOVA também foi impugnada DR

"Em cumprimento do determinado pelo Tribunal, que a Universidade respeita, o processo eleitoral encontra-se neste momento suspenso", escreve a instituição, que diz estar a analisar o processo, numa nota enviada à Lusa.

Em março, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ordenou a repetição de "todos os atos do procedimento eleitoral" realizado no ano passado, na sequência de uma queixa de um professor cuja candidatura não foi admitida. A repetição da eleição tinha sido, entretanto, marcada para 24 de abril.

A providência cautelar na origem da decisão de suspender o ato eleitoral foi apresentada por quatro professores catedráticos da NOVA School of Business and Economics (SBE): Maria Antonieta Cunha e Sá, Pedro Santa Clara Gomes, José Ferreira de Machado e António Nogueira Leite. No requerimento enviado ao tribunal, a que a Lusa teve acesso, os docentes justificam que a Comissão Eleitoral marcou a eleição "no último dia do mandato do Conselho Geral (da universidade)" e, consequentemente, da própria Comissão Eleitoral.

Assim, o ato eleitoral realizar-se-ia numa data em que os membros do Conselho Geral - quem elege o reitor - já não estão em funções, sendo que os novos membros só serão eleitos a 21 de maio. Os requerentes defendem que a eleição do reitor aconteça quando os novos membros do Conselho Geral já estejam em funções.

A eleição realizada no ano passado, que elegeu Paulo Pereira para o cargo de reitor, foi impugnada por Pedro Maló, cuja candidatura foi excluída porque os regulamentos da NOVA preveem que apenas possam candidatar-se "professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão".

Na queixa ao tribunal, Pedro Maló, que é professor auxiliar na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), alegou que essa limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, entendimento partilhado pelo Tribunal Administrativo, que determinou que a candidatura do docente deverá ser admitida.

Paulo Pereira, investigador coordenador na NOVA Medical School (NMS), tinha sido eleito em 16 de setembro e tomou posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Sàágua.

Na altura, foram também candidatos à eleição a investigadora e antiga ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Elvira Fortunato, o professor na NOVA School of Business and Ecnonomics João Amaro de Matos, José Alferes, da FCT, e Duilia de Mello, professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America.

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