O antigo deputado foi acusado da morte de Rosalina Ribeiro em 2009, no Rio de Janeiro, Brasil. Está a cumprir uma pena de prisão na Carregueira pelo caso Homeland.
Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, ex-cliente do advogado e que era cúmplice do advogado num esquema de desvio de dinheiro do ex-marido da vítima.
O juiz Pedro Afonso Lucas decidiu aceitar o pedido apresentado pelo Brasil para que o processo de julgamento de Duarte Lima continue em Portugal, pode ler-se na decisão a que a SÁBADO teve acesso. Foi ainda considerado que o caso deve continuar a ser julgado no Juízo Central Criminal de Sintra.
O antigo deputado social-democrata é acusado do crime homicídio de Rosalina Ribeiro. Duarte Lima sempre se opôs a ser julgado em Portugal, mostrando preferência por ver o seu julgamento ser feito no Brasil. O ex-líder parlamentar do PSD apresentou vários recursos para não ser julgado em Portugal, para onde se evadiu quando foi decretada a prisão preventiva em Portugal, de acordo com a acusação. A defesa de Duarte Lima diz que o cliente não se evadiu, "tendo apenas e só regressado ao seu país de origem e residência".
Rosalina Ribeiro foi assassinada em 2009 e o seu coro foi encontrado numa esquadra a cerca de 100 quilómetros do Rio de Janeiro. O advogado é acusado de se ter apropriado de cerca de cinco milhões de euros da sua cliente e de a ter assassinado com o objetivo de manter esse dinheiro.
Duarte Lima está preso desde abril de 2019 após ter sido condenado a seis anos de cadeia por uma burla relacionada com a compra de terrenos no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, para a construção do Instituto Português de Oncologia com recurso a um empréstimo do BPN.
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