DGArtes: 68 das 71 candidaturas elegíveis têm apoios sustentados para 2018-2021

Sessenta e oito entidades das 71 candidaturas elegíveis para apoios ao teatro vão ser apoiadas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021, de acordo com os resultados definitivos a que a agência Lusa teve acesso.

Das 68 candidaturas apoiadas, 33 são quadrienais e 35 bienais, distribuindo-se o apoio financeiro a atribuir nos quatro anos da seguinte forma: 8 748 327,85 euros (2018), 9 646 103,19 euros (2019), 6 596 734, 32 euros (2020) e 6 596 734,32 euros (2021), num total de 31 587 899,68 euros.

No que respeita aos montantes a atribuir em 2018 por região, a do Algarve vai receber 333 333,28 euros (3,81 por cento), ao Alentejo são atribuídos 593 644,68 euros (6,79%) e para a Área Metropolitana de Lisboa são canalizados 3 887 512,92 euros (44,44%).

Para a zona Norte vão 2 775 243,55 euros (31,72%) e para a zona Centro 1 158 593,41 euros (13,24%).

O total de apoios ao teatro a conceder em 2018 cifra-se em 8 748 327,85 euros.

A reunião para a aprovação da lista de classificação das candidaturas e do montante de apoio a conceder às companhias elegíveis realizou-se na segunda-feira, em Lisboa.

Cristina Peres, Luís Mestre, Manuel Gama e Daniela Ambrósio integravam a comissão de apreciação das candidaturas, que era presidida por Cecília Branco, técnica superior da Direcção de Serviços de Apoio às Artes da Direcção-Geral das Artes (DGARtes).

Teatro Experimental do Porto, Companhia Cão Solteiro e Casa Conveniente são - estruturas que ficaram de fora destes apoios sustentados ao teatro para 2018-2021.

Das 90 entidades que concorreram nos apoios sustentados ao teatro, 68 foram apoiadas com um crescimento financeiro de 49%, no valor de 10,4 milhões de euros, face ao ciclo anterior, passando de 21,2 milhões de euros para 31,6 milhões de euros o investimento no quadriénio de 2018-2021, segundo dados da DGArtes.

Neste conjunto há 26 entidades que regressam ou entram pela primeira vez numa modalidade de financiamento plurianual, segundo a DGArtes.

O montante total disponível para a Direcção-Geral das Artes no âmbito do programa de apoios sustentados até 2021 passou a 83,04 milhões de euros, segundo uma portaria publicada na sexta-feira em Diário da República.

De acordo com o documento datado do passado dia 08, e assinado pelos secretários de Estado do Orçamento e da Cultura, é alterada a portaria de 12 de Abril, que indicava que 81,5 milhões de euros até 2021 iriam ser repartidos entre 2018 e 2021 com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.

A alteração efectuada aumentou o valor deste ano para 19,396 milhões e os dos três anos seguintes para 21,214 milhões de euros.

A Lusa pediu ao Ministério da Cultura um esclarecimento acerca deste aumento, mas não obteve resposta em tempo útil.

"Sendo necessário actualizar o montante global disponível para execução do referido programa de apoio sustentado, nas modalidades bienal e quadrienal, importa proceder à alteração da Portaria n.º 233/2018, de 12 de Abril", pode ler-se no Diário da República de 11 de maio, que se refere à portaria anterior.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em Outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início de Abril, perante a contestação no sector e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Com a alteração hoje publicada, esse valor é aumentado em mais de 1,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que questionavam os critérios usados pelos júris, para os primeiros resultados provisórios, na base da exclusão de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

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