José Carlos Barbosa qualificou como "pateta" o dirigente do Chega, o que levou este último a apresentar uma queixa contra o deputado socialista.
O deputado socialista José Carlos Barbosa pediu esta quarta-feira à Comissão da Transparência para que a sua resposta à queixa por difamação de que foi alvo por parte de Filipe Melo (Chega) não seja dada à porta fechada.
Este caso entre os deputados José Carlos Barbosa e Filipe Melo é de 26 de setembro passado e surgiu logo depois de o dirigente do partido de André Ventura, enquanto membro da mesa da Assembleia da República, ter feito gestos considerados desrespeitosos à deputada do PS Isabel Moreira - uma conduta que foi já classificada como "inapropriada" pela Comissão da Transparência.
No dia deste incidente, nas redes sociais, José Carlos Barbosa qualificou como "pateta" o dirigente do Chega, o que levou este último a apresentar uma queixa contra o socialista por difamação e violação das normas de conduta inerentes aos deputados.
De acordo com o Regimento da comissão, o desenrolar de processos de natureza disciplinar relacionados com a conduta dos deputados enquadra-se no âmbito das matérias reservadas, e nunca são divulgados publicamente, sobretudo para proteção do visado.
José Carlos Barbosa, eleito deputado do PS pelo círculo do Porto, no entanto, tomou agora a iniciativa inédita junto da Comissão da Transparência, através de um requerimento, no sentido de que a sua resposta à queixa do dirigente do Chega Filipe Melo seja transmitida online.
"Atendendo a que o inquérito em causa incide diretamente sobre a minha atuação nas redes sociais e tem impacto potencial sobre as minhas liberdades individuais e políticas, considero imprescindível que o processo decorra com a máxima transparência, permitindo o escrutínio público e evitando qualquer sombra de arbitrariedade ou interpretação distorcida dos factos", alega José Carlos Barbosa no requerimento que dirigiu à Comissão da Transparência.
Nesse sentido, José Carlos Barbosa requer "a transmissão integral da reunião, em respeito pelos princípios da transparência, do contraditório e da proteção das liberdades inerentes ao mandato parlamentar".
Um requerimento que, segundo fontes parlamentares, foi admitido pelo PSD e Chega, mas que levanta dúvidas ao próprio PS, que entende que a matéria em causa -- e que envolve um deputado da sua própria bancada -- é de natureza reservada. E, como tal, não se devem abrir exceções contrárias ao Regimento.
Em declarações à agência Lusa, José Carlos Barbosa insistiu na necessidade de haver divulgação pública da sua resposta à queixa aberta por Filipe Melo.
"A queixa [de Filipe Melo] constitui um ataque grave à minha liberdade individual e abre um precedente grave. Neste parlamento, elementos da bancada do Chega já chamaram vigaristas a outros deputados sem que nada tenha acontecido. Eu chamei pateta a uma patetice de um membro da Mesa da Assembleia da República, que tem especiais deveres de imparcialidade no exercício das suas funções", argumentou o deputado do PS eleito pelo Porto.
Ainda segundo o deputado do PS, especialista no domínio dos transportes, sobretudo na área ferroviária, a queixa que lhe foi movida por Filipe Melo tem a data de 23 de setembro.
Ou seja, essa data é anterior ao incidente que este deputado do Chega teve no dia 26 de setembro com a constitucionalista da bancada do PS Isabel Moreira e às próprias publicações do deputado socialista José Carlos Barbosa nas redes sociais.
"A discrepância objetiva compromete qualquer apreciação válida, violando o dever de basear decisões em factos verdadeiros e verificáveis, o princípio da racionalidade administrativa e a exigência constitucional de boa administração e boa-fé", invoca José Carlos Barbosa.
O que deve fazer para quando chegar a altura da reforma e como se deve manter ativo. E ainda: reportagem na Síria; ao telefone com o ator Rafael Ferreira.
Num debate político talvez valesse a pena fazer uma análise de quem tem razão, quem conhece melhor o país, quem apresenta soluções exequíveis no âmbito dos poderes presidenciais, quem fala dos aspectos éticos da política sem ser apenas no plano jurídico.
De qualquer maneira, os humanos, hoje, no século XXI, são já um mero detalhe em cima da Terra. Hoje há bilionários, máquinas e os anexos – os biliões de humanos que por aqui andam.
