José Carlos Barbosa qualificou como "pateta" o dirigente do Chega, o que levou este último a apresentar uma queixa contra o deputado socialista.
O deputado socialista José Carlos Barbosa pediu esta quarta-feira à Comissão da Transparência para que a sua resposta à queixa por difamação de que foi alvo por parte de Filipe Melo (Chega) não seja dada à porta fechada.
Este caso entre os deputados José Carlos Barbosa e Filipe Melo é de 26 de setembro passado e surgiu logo depois de o dirigente do partido de André Ventura, enquanto membro da mesa da Assembleia da República, ter feito gestos considerados desrespeitosos à deputada do PS Isabel Moreira - uma conduta que foi já classificada como "inapropriada" pela Comissão da Transparência.
No dia deste incidente, nas redes sociais, José Carlos Barbosa qualificou como "pateta" o dirigente do Chega, o que levou este último a apresentar uma queixa contra o socialista por difamação e violação das normas de conduta inerentes aos deputados.
De acordo com o Regimento da comissão, o desenrolar de processos de natureza disciplinar relacionados com a conduta dos deputados enquadra-se no âmbito das matérias reservadas, e nunca são divulgados publicamente, sobretudo para proteção do visado.
José Carlos Barbosa, eleito deputado do PS pelo círculo do Porto, no entanto, tomou agora a iniciativa inédita junto da Comissão da Transparência, através de um requerimento, no sentido de que a sua resposta à queixa do dirigente do Chega Filipe Melo seja transmitida online.
"Atendendo a que o inquérito em causa incide diretamente sobre a minha atuação nas redes sociais e tem impacto potencial sobre as minhas liberdades individuais e políticas, considero imprescindível que o processo decorra com a máxima transparência, permitindo o escrutínio público e evitando qualquer sombra de arbitrariedade ou interpretação distorcida dos factos", alega José Carlos Barbosa no requerimento que dirigiu à Comissão da Transparência.
Nesse sentido, José Carlos Barbosa requer "a transmissão integral da reunião, em respeito pelos princípios da transparência, do contraditório e da proteção das liberdades inerentes ao mandato parlamentar".
Um requerimento que, segundo fontes parlamentares, foi admitido pelo PSD e Chega, mas que levanta dúvidas ao próprio PS, que entende que a matéria em causa -- e que envolve um deputado da sua própria bancada -- é de natureza reservada. E, como tal, não se devem abrir exceções contrárias ao Regimento.
Em declarações à agência Lusa, José Carlos Barbosa insistiu na necessidade de haver divulgação pública da sua resposta à queixa aberta por Filipe Melo.
"A queixa [de Filipe Melo] constitui um ataque grave à minha liberdade individual e abre um precedente grave. Neste parlamento, elementos da bancada do Chega já chamaram vigaristas a outros deputados sem que nada tenha acontecido. Eu chamei pateta a uma patetice de um membro da Mesa da Assembleia da República, que tem especiais deveres de imparcialidade no exercício das suas funções", argumentou o deputado do PS eleito pelo Porto.
Ainda segundo o deputado do PS, especialista no domínio dos transportes, sobretudo na área ferroviária, a queixa que lhe foi movida por Filipe Melo tem a data de 23 de setembro.
Ou seja, essa data é anterior ao incidente que este deputado do Chega teve no dia 26 de setembro com a constitucionalista da bancada do PS Isabel Moreira e às próprias publicações do deputado socialista José Carlos Barbosa nas redes sociais.
"A discrepância objetiva compromete qualquer apreciação válida, violando o dever de basear decisões em factos verdadeiros e verificáveis, o princípio da racionalidade administrativa e a exigência constitucional de boa administração e boa-fé", invoca José Carlos Barbosa.
