O Ministério da Educação vai multar a empresa que serve refeições à Escola Básica e Secundária da Batalha, após denúncias de "graves deficiências" no fornecimento da comida às crianças, disse à agência Lusa o presidente da Câmara.

"Tivemos um contacto imediato da senhora secretária de Estado, doutora Alexandra Leitão, que se mostrou preocupada com o assunto, que envolve não só as crianças, mas um incumprimento grave de um contrato que foi celebrado entre o Ministério da Educação e uma empresa privada", afirmou o presidente do Município da Batalha, Paulo Batista Santos (PSD).

O autarca revelou que, depois de ter denunciado à tutela "graves deficiências no fornecimento de refeições na Escola Básica e Secundária da Batalha, foram tomadas medidas de reforço das equipas e a empresa foi notificada pela intenção de aplicação de multas contratuais, uma vez que o contrato não estava a ser cumprido".

Mas, "mais importante que isso, foi reforçar o acompanhamento da DGEstE [Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares] Centro no refeitório escolar".

Paulo Batista Santos prometeu que irá "dar uns dias", mas que esse é um "tempo muito curto, não mais do que uma semana, para ver se a situação normaliza".

Se não melhorar, o presidente vai propor ao Governo que "mande abaixo aquele contrato, que a Câmara está disponível para assumir a responsabilidade do fornecimento das refeições" e "seguramente com mais qualidade".

Apesar de não ser sua obrigação, a Câmara da Batalha reforçou o apoio às refeições com recursos humanos e com equipamentos: "O contrato é recente e de facto nunca prestou muito bom serviço, mas agora entrou numa rotura total. Perderam manifestamente o controlo. As funcionárias não têm experiência, as refeições começam a ser fornecidas muito tarde, há muitas crianças que não comem, o que é muito grave, porque entram emstress assim que ouvem o toque para irem para as aulas de tarde e vão-se embora", relatou.

Além disso, revelou ainda, a "qualidade da refeição e dos produtos confeccionados também deixa muito a desejar".

Numa nota de imprensa, a autarquia informa que remeteu para a secretária de Estado Adjunta e da Educação o pedido de "intervenção urgente junto da concessionária de refeições escolares na Escola Básica e Secundária da Batalha, com fundamento no incumprimento grave do contrato realizado pelo Ministério da Educação e a empresa".

Segundo a Câmara, desde o início deste ano letivo, "sucedem-se ocorrências de falta de comida, atrasos sistemáticos no fornecimento das refeições por ausência de recursos e falta de qualidade dos alimentos confeccionados, o que tem conduzido a uma situação de 'caos e insuportável', conforme é qualificado pela Direcção do Agrupamento".

O Município da Batalha, no distrito de Leiria, acrescenta que a "Direcção do Agrupamento de Escolas tem reportado para a Direcção de Serviços Regional do Centro, do Ministério da Educação, as crescentes falhas e dificuldades do serviço de refeições, inclusive graves lacunas ao nível da limpeza e salubridade nos espaços de manuseamento dos alimentos, situação que é incompreensível quando a empresa já está a utilizar um novo refeitório equipado com as melhores condições e equipamentos".

"A ICA [empresa concessionária] recebeu um espaço de cozinha e de refeitório novos que, em apenas 15 dias, acusam o efeito da falta de manutenção e limpeza adequadas. Temos reiterado que a quantidade de pessoal disponibilizado para a Batalha e a coordenação e liderança do mesmo têm deixado muito a desejar. Quando alertámos para a sujidade no final de cada dia no refeitório, foi-nos respondido que o chão do mesmo só era lavado uma vez por semana, à sexta-feira", lê-se na nota.

A autarquia salientou que também a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas da Batalha já intercedeu junto da Direcção de Serviços Regional do Centro da Educação, solicitando intervenção para resolução da situação.

Os pais, segundo a Câmara, consideram "incomportável" e referem que "parece evidente é que esta empresa de fornecimento de refeições apresenta diversas deficiências de base graves, sobretudo por falta de organização do pessoal, por falta deste (pois há trabalhos que não são feitos na véspera, para permitir haver mais tempo nas horas derush/mais utilizadores), e por falta de formação e de espírito de equipa".

"A escola tem colaborado e ajudado para minimizar os problemas, mas cabe à empresa e ao Ministério da Educação rapidamente resolver os problemas graves que ocorrem no fornecimento das refeições", acrescentou o presidente, citado na nota de imprensa.

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