No debate parlamentar, PSD, CDS-PP, PAN e Iniciativa Liberal manifestaram reservas ao diploma, que recebeu fortes críticas do deputado único do Chega.
A proposta do Governo que cria um regime excecional para as prisões devido à pandemia de covid-19 foi, esta quarta-feira, apoiada no debate por PS, BE, PCP e deputada não inscrita Joacine Katar-Moreira, o que garantirá a sua aprovação.
No debate, PSD, CDS-PP, PAN e Iniciativa Liberal manifestaram reservas ao diploma, que recebeu fortes críticas do deputado único do Chega.
Na intervenção inicial, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, salientou que Portugal é dos países europeus com penas mais longas e com uma população prisional envelhecida, com "elevada prevalência de problemas de saúde".
A ministra defendeu que o diploma do Governo - que estabelece um perdão parcial de penas de prisão para crimes menos graves, um regime especial de indulto das penas, um regime extraordinário de licença de saída administrativa de reclusos e a antecipação extraordinária da colocação em liberdade condicional - assegura a proteção dos reclusos mais frágeis e a libertação de espaço prisional "sem colocar em risco a ordem e a tranquilidade pública".
"Não queremos acrescentar pânico ao pânico. Saber perdoar inclui a capacidade de saber escolher quem deve ser perdoado, como e quando, e a proposta tem essa sabedoria" assegurou.
Pelo contrário, o deputado do PSD André Coelho Lima repetiu as dúvidas que o partido tem manifestado publicamente sobretudo sobre o perdão de penas, considerando que seria mais adequado fazer uma substituição da pena de prisão efetiva por prisão domicilária e apenas nos casos dos grupos de risco.
"Primeiro falou-se em 1.200 reclusos que poderiam ser abrangidos, hoje tivemos conhecimento que poderão ser 2.000 ou 2.700. Isto não contribui para a serenidade social", apontou, dizendo que o Governo quer libertar "20% da população prisional", quando até agora apenas existe "um caso confirmado de covid-19" nas cadeias e que foi trazido de fora.
O PSD apresentou propostas de alteração ao diploma do Governo e já anunciou que votará contra se não forem aceites.
Covid-19: Proposta do Governo sobre prisões com aprovação garantida à esquerda
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
