Nuno Melo acusa presidente da mesa do Conselho Nacional de “abuso de poder”.
Uma simples ordem de trabalhos pode dar um grande imbróglio jurídico e ter enorme repercussões políticas. Para já, é essa a maior lição a tirar do Conselho Nacional do CDS.
Depois de duas horas a discutir se se ia votar e como se ia votar a ordem de trabalhos, Filipe Anacoreta Correia fez a votação e sem garantir o voto secreto.
Ao fazê-lo, não só quebrou a tradição do partido de não votar ordens de trabalho, como entendeu a decisão do Conselho de Jurisdição Nacional, que era favorável ao voto secreto, como um mero parecer não vinculativo.
Mas fez mais: Nuno Melo acusa o presidente da mesa do Conselho Nacional de ignorar um recurso seu.
"Surreal", escreve Melo no seu Facebook, onde conta a história.
"Apresentei recurso da decisão da Mesa relativo à votação em curso sobre a Ordem de Trabalhos. Nos termos do artº Artigo 56 n.º 2 do do Regimento do Conselho Nacional, este recurso teria de, imperativamente, ser apresentado imediatamente a seguir à decisão e logo discutido e votado. O presidente do Conselho Nacional Filipe Anacoreta Correia, não só violou um parecer vinculativo do Conselho Nacional de Jurisdição, como ignorou o recurso que apresentei, não o comunicando aos Conselheiros, num acto absolutamente ilegal e inacreditavelmente arbitrário", relata o conselheiro nacional, que é também eurodeputado e líder da distrital de Braga.
"Nunca tinha vivido tal coisa num partido fundador da própria democracia portuguesa", comenta Nuno Melo, para quem "a legalidade e a credibilidade deste Conselho Nacional ficaram feridos de morte".
"O Conselho Nacional seguirá em modo de abuso de poder, antítese da essência deste extraordinário partido de que me orgulho de fazer parte", ataca Melo.
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