Sábado – Pense por si

CDS leva a debate pacote de incentivo à natalidade sem certezas quanto a votação

27 de setembro de 2018 às 07:44
As mais lidas

Centristas propõe redução do IMI e do IRS, dependente do número de filhos. PS e PSD não anunciaram sentido de voto.

O CDS-PP leva esta quinta-feira a debate e votação, no Parlamento, um pacote de medidas de incentivo à natalidade, que prevê uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do IRS, dependente do número de filhos.

Os democratas-cristãos apelaram aos partidos, em especial aos da esquerda, para porem de lado "a partidarite", mas nem o PS nem o PSD anunciaram o seu sentido de voto.

Na quarta-feira, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em Lisboa, a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, ainda desafiou António Costa a dizer se "vai honrar a sua palavra" quando, "no congresso do PS disse que a natalidade era uma prioridade", mas não obteve resposta sobre o que farão os socialistas na hora de votar.

Na terça-feira, numa conferência de imprensa, o dirigente e deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia disse ter a expectativa de os restantes partidos viabilizarem os diplomas.

No total, os democratas-cristãos avançam com 23 medidas, previstas nos sete projectos de lei e dois projectos de resolução, entre elas a reposição do quociente familiar, que reforçava os benefícios a quem tivesse um terceiro filho. O quociente familiar existiu no anterior Governo PSD/CDS-PP e foi revogado pelo actual executivo socialista.

Para Assunção Cristas, perante o grande desafio de Portugal, "o desafio demográfico", e a perda de população, "tem que haver um compromisso muito forte em várias políticas para ter uma mudança significativa".

O projecto de lei dos democratas-cristãos prevê, quanto ao IMI, que as câmaras municipais decidam uma redução de 10% a quem tiver um filho, 15% a casais com dois e 25% com três ou mais filhos.

Os democratas-cristãos querem ainda isentar de IVA "todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infância, lares" para "promover uma bonificação às empresas que sigam práticas amigas da conciliação do trabalho com a vida familiar, da igualdade de género e da natalidade".

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
No país emerso

Por que sou mandatária de Jorge Pinto

Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.