Centristas propõe redução do IMI e do IRS, dependente do número de filhos. PS e PSD não anunciaram sentido de voto.
O CDS-PP leva esta quinta-feira a debate e votação, no Parlamento, um pacote de medidas de incentivo à natalidade, que prevê uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do IRS, dependente do número de filhos.
Os democratas-cristãos apelaram aos partidos, em especial aos da esquerda, para porem de lado "a partidarite", mas nem o PS nem o PSD anunciaram o seu sentido de voto.
Na quarta-feira, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em Lisboa, a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, ainda desafiou António Costa a dizer se "vai honrar a sua palavra" quando, "no congresso do PS disse que a natalidade era uma prioridade", mas não obteve resposta sobre o que farão os socialistas na hora de votar.
Na terça-feira, numa conferência de imprensa, o dirigente e deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia disse ter a expectativa de os restantes partidos viabilizarem os diplomas.
No total, os democratas-cristãos avançam com 23 medidas, previstas nos sete projectos de lei e dois projectos de resolução, entre elas a reposição do quociente familiar, que reforçava os benefícios a quem tivesse um terceiro filho. O quociente familiar existiu no anterior Governo PSD/CDS-PP e foi revogado pelo actual executivo socialista.
Para Assunção Cristas, perante o grande desafio de Portugal, "o desafio demográfico", e a perda de população, "tem que haver um compromisso muito forte em várias políticas para ter uma mudança significativa".
O projecto de lei dos democratas-cristãos prevê, quanto ao IMI, que as câmaras municipais decidam uma redução de 10% a quem tiver um filho, 15% a casais com dois e 25% com três ou mais filhos.
Os democratas-cristãos querem ainda isentar de IVA "todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infância, lares" para "promover uma bonificação às empresas que sigam práticas amigas da conciliação do trabalho com a vida familiar, da igualdade de género e da natalidade".
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
