Centristas propõe redução do IMI e do IRS, dependente do número de filhos. PS e PSD não anunciaram sentido de voto.
O CDS-PP leva esta quinta-feira a debate e votação, no Parlamento, um pacote de medidas de incentivo à natalidade, que prevê uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do IRS, dependente do número de filhos.
Os democratas-cristãos apelaram aos partidos, em especial aos da esquerda, para porem de lado "a partidarite", mas nem o PS nem o PSD anunciaram o seu sentido de voto.
Na quarta-feira, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em Lisboa, a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, ainda desafiou António Costa a dizer se "vai honrar a sua palavra" quando, "no congresso do PS disse que a natalidade era uma prioridade", mas não obteve resposta sobre o que farão os socialistas na hora de votar.
Na terça-feira, numa conferência de imprensa, o dirigente e deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia disse ter a expectativa de os restantes partidos viabilizarem os diplomas.
No total, os democratas-cristãos avançam com 23 medidas, previstas nos sete projectos de lei e dois projectos de resolução, entre elas a reposição do quociente familiar, que reforçava os benefícios a quem tivesse um terceiro filho. O quociente familiar existiu no anterior Governo PSD/CDS-PP e foi revogado pelo actual executivo socialista.
Para Assunção Cristas, perante o grande desafio de Portugal, "o desafio demográfico", e a perda de população, "tem que haver um compromisso muito forte em várias políticas para ter uma mudança significativa".
O projecto de lei dos democratas-cristãos prevê, quanto ao IMI, que as câmaras municipais decidam uma redução de 10% a quem tiver um filho, 15% a casais com dois e 25% com três ou mais filhos.
Os democratas-cristãos querem ainda isentar de IVA "todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infância, lares" para "promover uma bonificação às empresas que sigam práticas amigas da conciliação do trabalho com a vida familiar, da igualdade de género e da natalidade".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
