Termina o prazo para pagamento da última prestação do imposto, quer para os contribuintes que o paguem em duas prestações, quer para os contribuintes que o paguem em três prestações.
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
Acusado de não fazer oposição e de boicotar Suzana Garcia, PSD da Amadora tem um vereador a receber avenças do PS em Loures (e algumas são misteriosas). Suzana Garcia diz que não deve favores nem pode ser comprada. Ligações chegam à EMEL (Lisboa). Loures contratou o marido de Carla Tavares, ex-presidente da Amadora e amiga de Ricardo Leão
Seis municípios vão receber pela primeira vez a distinção por políticas "amigas" das famílias: Chamusca, Chaves, Mafra, Matosinhos, Viana do Castelo e Vila do Conde
Segundo a denúncia que o partido diz ter recebido, este navio "leva a bordo 440 toneladas de projéteis de 155 milímetros para as empresas israelitas de material militar Elbit Systems e IMI - Israel Military Industries".
Os familiares acreditam que a casa inundou porque fica numa zona de construção ilegal e não há recursos para escoar a água. Ainda assim, os idosos continuavam a pagar IMI.
A EDP não é um Estado dentro do Estado. Portugal é que é um Estado murcho dentro da todo-poderosa EDP.
A concentração foi organizada por um grupo de 18 bombeiros nas redes sociais e não tem o apoio da Liga dos Bombeiros de Portugal.
Nunca fui um sentimental dos PALOP, um arranjo diplomático que, não raras vezes, serviu para polir a imagem de regimes cruéis e autoritários. Coisa diferente são os povos desses países.
Grupo quer denunciar "parque habitacional subutilizado ou abandonado". Numa primeira fase aplicação tem apenas imóveis em Lisboa, mas quer fazer isto em todo o país.
De pouco nos serve escolher um Parlamento e um Governo, se o verdadeiro poder em Portugal não é o democrático.
Ministro comprou um imóvel, em Lisboa, pelo preço de 580 mil euros, mas o Fisco atribuiu-lhe o valor de 174.980 euros, para efeito de pagamento de IMI.
A Associação Lisbonense de Proprietários, que representa 11.000 associados, salienta que esta situação "tem gerado profunda preocupação e indignação junto dos proprietários afetados, muitos dos quais são pessoas idosas e/ou com baixos rendimentos, que dependem parcialmente destas rendas antigas e congeladas".
Em causa estão "constrangimentos técnicos" reportados ao Governo pela AT e ocorridos na sequência da interrupção geral de fornecimento de energia elétrica que afetou toda a Península Ibérica.
Em causa está um Monopólio gigante instalado no Cais do Sodré, em Lisboa, que visa criticar a crise habitacional.
Entre as principais preocupações identificadas a partir de queixas, que a Provedoria de Justiça diz ter vindo a receber "num número crescente", estão também as dificuldades de acesso a este regime, a natureza exclusivamente digital do procedimento, a ausência de canais eficazes de apoio aos candidatos e a inexistência de previsão legal para o pagamento de juros indemnizatórios pela demora no processamento das compensações.
