Nunca fui um sentimental dos PALOP, um arranjo diplomático que, não raras vezes, serviu para polir a imagem de regimes cruéis e autoritários. Coisa diferente são os povos desses países.
Grupo quer denunciar "parque habitacional subutilizado ou abandonado". Numa primeira fase aplicação tem apenas imóveis em Lisboa, mas quer fazer isto em todo o país.
De pouco nos serve escolher um Parlamento e um Governo, se o verdadeiro poder em Portugal não é o democrático.
Ministro comprou um imóvel, em Lisboa, pelo preço de 580 mil euros, mas o Fisco atribuiu-lhe o valor de 174.980 euros, para efeito de pagamento de IMI.
A Associação Lisbonense de Proprietários, que representa 11.000 associados, salienta que esta situação "tem gerado profunda preocupação e indignação junto dos proprietários afetados, muitos dos quais são pessoas idosas e/ou com baixos rendimentos, que dependem parcialmente destas rendas antigas e congeladas".
Em causa estão "constrangimentos técnicos" reportados ao Governo pela AT e ocorridos na sequência da interrupção geral de fornecimento de energia elétrica que afetou toda a Península Ibérica.
Em causa está um Monopólio gigante instalado no Cais do Sodré, em Lisboa, que visa criticar a crise habitacional.
Entre as principais preocupações identificadas a partir de queixas, que a Provedoria de Justiça diz ter vindo a receber "num número crescente", estão também as dificuldades de acesso a este regime, a natureza exclusivamente digital do procedimento, a ausência de canais eficazes de apoio aos candidatos e a inexistência de previsão legal para o pagamento de juros indemnizatórios pela demora no processamento das compensações.
Fernando Medina deixou ainda críticas aos adversários políticos que, "a coberto de denúncias anónimas", aproveitaram o caso para atacar Pedro Nuno Santos.
Ministério Público abriu uma averiguação preventiva ao líder do PS sobre compra de duas casas em Lisboa e em Montemor-o-Novo.
Mariana Mortágua e Inês de Sousa Real estiveram na noite de quinta-feira em debate na CNN Portugal, numa discussão que, sem muitas discordâncias em vários temas, encontrou na questão fiscal o principal ponto de desacordo entre os dois partidos.
Nos últimos oito anos, o gigante acumulou mais de 1,6 mil milhões de euros em disputas judiciais com o erário público. O montante pode subir. Muito está por decidir.
Montenegro disse à Câmara de Espinho que a obra custava 500 euros por metro quadrado, quando o Fisco usava um valor-base de 603 euros e o preço médio de mercado rondava mil euros.
Várias associações alertaram para os efeitos prejudiciais na Natureza da lei e mesmo associações que tinham sido ouvidas reforçam que o diploma deve ser revisitado.
Sara e Diogo preparam-se para a compra de um T2, através de financiamento bancário a 100%. Inês e Jorge fizeram melhoramentos na primeira habitação com o que pouparam em isenções fiscais. João estreia-se nas obras para reabilitar a sua moradia. Nas gerações seguintes, as vendas e trocas andam a bom ritmo pela valorização contínua e baixa das taxas de juro.
Parte dos impostos devidos pela venda das barragens no Douro caducou no final do ano. Portugal caduca a seguir.
