Em comunicado a associação de Fertilidade considerou que "o Ministério da Saúde não acautelou as fragilidades que o diploma apresentava, após os pareceres negativos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida".
Marcelo Rebelo de Sousa devolveu a proposta deregulamentação da gestação de substituiçãoao Governo por considerar fundamental a audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida de forma a "evitar frustrações futuras".
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade) lamentou a decisão, mas concordou com as razões apresentadas pelo Presidente da República: "O Ministério da Saúde não acautelou as fragilidades que o diploma apresentava, após os pareceres negativos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida".
Joana Freire, diretora executiva da APFertilidade, relembra que já passaram "seis anos sobre o chumbo do Tribunal Constitucional" e "dois anos sobre o arrastar do processo de regulamentação".
A associação relembra o "enorme desespero" vivido entre os "casais que dependem da maternidade de substituição para constituir a sua família", mas Joana Freire prevê ainda um "longo caminho até que um novo diploma seja concluído e submetido a apreciação do Presidente da República".
Este impasse deve levar a que "alguns destes casais desistam da gestação de substituição no seu país e outros procurem respostas no estrangeiro".
O Ministério da Saúde já apresentoutrês propostas de regulamentaçãoda gestação de substituição aos conselhos que apontaram sempre pontos críticos que devem ser alterados para que a legislação possa ser aprovada. Entre as preocupações do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida encontra-se a necessidade de garantir "o superior interesse da criança" e de prevenir "potenciais conflitos" entre os casais e a gestante.
Já o Conselho Nacional de Ética sublinhou a "necessidade de estabelecimento de um prazo razoável para o exercício do direito de arrependimento, por parte da gestante, quanto à entrega da criança aos beneficiários e progenitores biológicos".
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
