Em comunicado a associação de Fertilidade considerou que "o Ministério da Saúde não acautelou as fragilidades que o diploma apresentava, após os pareceres negativos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida".
Marcelo Rebelo de Sousa devolveu a proposta deregulamentação da gestação de substituiçãoao Governo por considerar fundamental a audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida de forma a "evitar frustrações futuras".
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade) lamentou a decisão, mas concordou com as razões apresentadas pelo Presidente da República: "O Ministério da Saúde não acautelou as fragilidades que o diploma apresentava, após os pareceres negativos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida".
Joana Freire, diretora executiva da APFertilidade, relembra que já passaram "seis anos sobre o chumbo do Tribunal Constitucional" e "dois anos sobre o arrastar do processo de regulamentação".
A associação relembra o "enorme desespero" vivido entre os "casais que dependem da maternidade de substituição para constituir a sua família", mas Joana Freire prevê ainda um "longo caminho até que um novo diploma seja concluído e submetido a apreciação do Presidente da República".
Este impasse deve levar a que "alguns destes casais desistam da gestação de substituição no seu país e outros procurem respostas no estrangeiro".
O Ministério da Saúde já apresentoutrês propostas de regulamentaçãoda gestação de substituição aos conselhos que apontaram sempre pontos críticos que devem ser alterados para que a legislação possa ser aprovada. Entre as preocupações do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida encontra-se a necessidade de garantir "o superior interesse da criança" e de prevenir "potenciais conflitos" entre os casais e a gestante.
Já o Conselho Nacional de Ética sublinhou a "necessidade de estabelecimento de um prazo razoável para o exercício do direito de arrependimento, por parte da gestante, quanto à entrega da criança aos beneficiários e progenitores biológicos".
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
