Aprovada em comissão nova lei que reconhece desgaste rápido dos bailarinos

Lusa 19 de dezembro de 2018
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O BE enalteceu hoje o "trabalho conjunto" no parlamento que permitiu aprovar em comissão uma nova lei que reconhece o desgaste rápido dos bailarinos clássicos ou contemporâneos.

O BE enalteceu hoje o "trabalho conjunto" no parlamento que permitiu aprovar em comissão uma nova lei que reconhece o desgaste rápido dos bailarinos clássicos ou contemporâneos, um regime pelo qual lutam há décadas.

No período de declarações políticas, no parlamento, em Lisboa, o deputado do BE José Soeiro levou o tema a debate, adiantando que foi votado, na terça-feira, em grupo de trabalho - e hoje confirmado na comissão de Trabalho e Segurança Social - um regime especial de segurança social e reinserção profissional para ao bailarinos.

"Na sequência de um trabalho conjunto entre vários partidos, esse regime vai finalmente ver a luz do dia. Mais do que uma vitória do Bloco ou de qualquer outro partido, é uma vitória dos bailarinos e das bailarinas", elogiou.

Com este consenso entre partidos, prosseguiu o deputado bloquista, foi possível avançar em cinco dimensões, a primeira das quais "garantir um seguro obrigatório de acidentes de trabalho que corresponda à sua profissão".

Um regime próprio de acesso à pensão por incapacidade e à reparação dos danos que resultam de acidentes de trabalho, a obrigatoriedade de um acompanhamento clínico e de reabilitação por médico especializado e um mecanismo especial de qualificação profissional são outras das alterações aprovadas.

"Para além do acesso à pré-reforma, a nova lei prevê mecanismos de reconversão profissional para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado sempre que o bailarino não consiga exercer a sua atividade ou então aos 45 anos", detalhou ainda.

Pelo PSD, Joana Barata Lopes, começou por felicitar o BE por ter trazido o tema ao debate e, para além de destacar que este novo regime resultou de um trabalho conjunto, fez questão de deixar claro que só foi possível "por ausência de cegueira ideológica" da direita, ideia secundada depois por Teresa Caeiro, deputada do CDS-PP.

Carla Sousa, deputada do PS, sublinhou que os socialistas estão orgulhosos "do papel preponderante" que representaram na aprovação desta nova lei.
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