Arranca esta quinta-feira o julgamento da Operação Marquês depois de mais de uma década desde o início da investigação e oito anos depois da acusação sair.
Tudo começou com uma investigação do Ministério Público (MP) chamada Monte Branco. Esta operação transformou-se e deu origem à Operação Marquês que conhece esta quinta-feira, 3 de julho, uma nova fase, com o início do julgamento de José Sócrates, o primeiro ex-primeiro-ministro a responder em tribunal por alegados crimes cometidos durante o exercício de funções. Foram onze anos de investigações, notícias, avanços e recuos no procesos. Aqui ficam alguns dos destaques deste processo.
Em julho de 2014 a SÁBADO publica um artigo onde se referia que o ex-primeiro-ministro estava a ser investigado e já tinha sido levantado o sigilo bancário e fiscal, no âmbito do processo Monte Branco.
A 21 de novembro de 2014, pelas 23h10, José Sócrates era detido no Aeroporto da Portela quando regressava num voo de Paris. No dia anterior, tinha sido detido Carlos Santos Silva, bem como o motorista de José Sócrates, João Perna, que apareceria depois na acusação do MP como o homem que entregava a Sócrates dinheiro vivo em envelopes.
Três dias depois foi decretada a prisão preventiva de José Sócrates, que rumava ao Estabelecimento Prisional de Évora, onde seria o famoso preso 44. O juiz Carlos Alexandre invocou a complexidade do caso para alargar os prazos da prisão preventiva.
Nove meses, em setembro de 2015, depois de lhe ter sido decretada a prisão preventiva, Sócrates viu em setembro de 2015 alterada a sua medida de coação: prisão domiciliária.
Em março de 2015 a SÁBADO revelava os documentos que acusam José Sócrates de receber centenas de milhares de euros do amigo empresário.
Durante esse tempo, os investigadores da operação Marquês apontaram as datas, os locais e as palavras usadas para fazer chegar dinheiro vivo de forma dissimulada ao ex governante. Foram registadas 40 entregas, um total de mais de 600 mil euros. O dinheiro terá sido transportado quase todo em envelopes.
A 11 de outubro era deduzida a acusação contra o antigo primeiro-ministro. Em poucos dias a SÁBADO preparou uma revista especial dedicada à Operação Marquês com os principais pontos da acusação, os números e as reações.
Um ano depois da dedução da acusação, a SÁBADO publicou vários textos sobre as estratégias da defesa de vários dos arguidos que se preparavam para enfrentar as acusações e até impedir o julgamento.
Foram revelados os planos de defesa de Carlos Santos Silva, Zeinal Bava, Ricardo Salgado e até de José Sócrates.
Em 2018 a fase de instrução deste processo foi atribuída a Ivo Rosa cabendo a este juiz a decisão sobre que arguidos iam a julgamento e por que crimes. A defesa de Sócrates congratulou-se, até porque a alternativa era Carlos Alexandre. Numa decisão que teve honras de transmissão em direto pelas televisões, Ivo Rosa deixou cair os crimes de corrupção. Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca, Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Armando Vara e Rui Horta e Costa também foram ilibados desse crime.
Em janeiro de 2024 o Tribunal da Relação decidiu que José Sócrates devia ir a julgamento por corrupção, repondo quase na totalidade a acusação do Ministério Público. Assim, o ex-primeiro-ministro vai a julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal.
A Relação acusou mesmo o juiz madeirense de "candura" na sua decisão instrutória.
Em março deste ano, mais de 10 anos depois de Sócrates ter sido detido, foi marcada a data do arranque da Operação Marquês.
Os juízes chamaram-lhe "interminável carrossel de requerimentos/decisões/recursos". Os três tribunais superiores listam, no total, 71 recursos, 24 reclamações e 23 pedidos de recusa de juízes no processo Marquês e agora acrescenta-se uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Mas esta quinta-feira o julgamento mais importante da democracia portuguesa arranca finalmente.
O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.
Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.
Por agora, o futuro não conta. O efeito político imediato de um acordo entre Trump e Putin é o que importa.
