Operação Marquês: as defesas dos arguidos

José Sócrates e os restantes arguidos querem anular provas para deitar abaixo o mais importante processo da história da democracia. A SÁBADO fez um mapa dos principais argumentos. Até à próxima sexta-feira, dia da decisão do juiz Ivo Rosa, a SÁBADO vai publicar vários textos que retratam o essencial da acusação e das defesas dos arguidos.

Na sexta-feira, o juiz de instrução Ivo Rosa decide se os arguidos da Operação Marquês vão a julgamento e, se sim, acusados de que crimes. Leia tudo sobre as ligações do Monte Branco à Operação Marquês.

O pedido da defesa de Armando Vara para ouvir o juiz Carlos Alexandre como testemunha não foi aceite, mas foi a primeira tentativa na fase de instrução da Operação Marquês para criar uma situação inédita (e, provavelmente, muito tensa): o juiz Carlos Alexandre, sentado numa das salas do tribunal onde está há 14 anos, à disposição das defesas e do juiz Ivo Rosa – com quem não tem qualquer relação pessoal, apesar de serem os dois únicos juízes no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) – para ser interrogado sobre as alegadas ilegalidades que o fizeram ficar à frente do processo em 2014. Seria uma espécie de tiro ao alvo: uma oportunidade única para as defesas contestarem indirectamente cada uma das decisões de Carlos Alexandre. Da autorização da captação de escutas telefónicas à assinatura dos mandados de prisão preventiva.

A audição de Carlos Alexandre não avançou, tendo sido recusada por Ivo Rosa, mas durante os próximos meses em cima da mesa estará uma das mais importantes questões a ser discutida durante a instrução da Operação Marquês: esteve ou não Carlos Santos Silva a ser investigado clandestinamente desde 2005 em Processos Administrativos (PA), a forma encontrada pelo DCIAP para contornar as leis que garantem aos arguidos que a investigação em que são suspeitos da prática de um crime decorra no âmbito de um inquérito, em cumprimento de todos os Direitos Fundamentais? Para Paula Lourenço, defensora do empresário amigo de longa data de José Sócrates, a resposta é clara: sim, esteve, o que faz com que os indícios na base da Operação Marquês sejam ilegais, conduzindo à "anulação, pelo menos parcial, da prova" e "à não pronúncia do arguido".

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login
Para activar o código da revista, clique aqui
Investigação
Opinião Ver mais