O regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro chegou a estar agendado para dia 27 de setembro mas teve de ser adiado por causa da moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega.
O regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro na Assembleia da República ficou agendado para o próximo dia 18, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes.
De acordo com a deputada socialista Palmira Maciel, que hoje transmitiu aos jornalistas as informações sobre a reunião da conferência de líderes, no mesmo dia haverá o debate preparatório do Conselho Europeu, também com a participação do primeiro-ministro.
O regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro chegou a estar agendado para dia 27 de setembro mas teve de ser adiado devido ao facto de o Chega ter apresentado uma moção de censura ao Governo e de o novo Regimento da Assembleia da República, aprovado em julho, estipular que os debates com o chefe do executivo no parlamento não se podem realizar "na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou de moções de censura".
Os deputados já tinham estado reunidos em conferência de líderes na semana passada para agendar uma nova data, mas não obtiveram consenso, com a oposição a acusar o PS de obstaculizar o regresso destes debates.
Para dia 19, ficou agendado um projeto de resolução do PS "sobre o sistema europeu de garantias de depósitos para médios e pequenos depositantes ", um projeto de lei e uma resolução do PSD sobre "a atualização semanal nos valores do ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos]", um projeto de lei do Chega sobre a "acumulação de pensões com outros rendimentos por parte dos políticos" e duas iniciativas da IL sobre código de imposto sobre veículos.
No dia 20, será debatido "o relatório anual de atividades 2022 da Provedora de Justiça e o relatório 2022 do mecanismo nacional de prevenção".
Serão também debatidas duas propostas de lei do Governo sobre desporto, uma relativa ao "apoio a atletas olímpicos" e outra sobre "o regime jurídico do desporto".
Para esse dia ficaram também agendados projetos de lei do PCP sobre forças e serviços de segurança e uma resolução do BE para "impedir que Ovar seja inserido na ULS [Unidades Locais de Saúde] de Aveiro", bem como o Orçamento da Assembleia da República para 2024, sem tempos.
No dia 25, o BE fez um agendamento potestativo sobre o tema da habitação.
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