António Costa confirmou que em 2023 haverá excedente orçamental mas não quis comprometer-se com a dimensão de uma descida de impostos para o próximo ano.
O Orçamento do Estado para 2024 vai ter votação final global na Assembleia da República em 29 de novembro, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
As conclusões da reunião foram transmitidas pela deputada do PS Palmira Maciel, que confirmou outras datas já indicadas na última conferência de líderes: entrega da proposta do Governo de Orçamento no próximo dia 10 de outubro e discussão na generalidade nos dias 30 e 31 do mesmo mês.
A 26 e 27 de outubro decorrerão as audições parlamentares dos ministros das Finanças, Fernando Medina, e do Trabalho, Ana Mendes Godinho, com a discussão na especialidade a decorrer entre 23 e 29 de novembro, culminando com a votação final global do documento.
Em entrevista à TVI/CNN, na segunda-feira à noite, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que em 2023 haverá excedente orçamental -- tal como aconteceu em 2019 -- e não quis comprometer-se com a dimensão de uma descida de impostos para o próximo ano, dizendo que o Conselho de Ministros ainda teria três reuniões esta semana.
Em relação às taxas de IRS para 2024, Costa referiu que se está a negociar em sede de concertação social a atualização do acordo de rendimentos que foi assinado no ano passado e "essa negociação terá também reflexo naquilo que serão as medidas em matéria de IRS".
"Posso dizer o seguinte: no IRS jovem claramente sim, haverá uma redução das taxas. Em segundo lugar, relativamente às medidas gerais, dependem muito daquilo que neste momento estamos a concluir, a negociação com os parceiros sociais" justificou, assegurando que "seguramente" se vai "manter a trajetória que está anunciada de prosseguir a redução do IRS".
O Orçamento do Estado para 2024 tem aprovação garantida, já que o PS dispõe de maioria absoluta na Assembleia da República.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
