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Rituais fúnebres do Papa duram nove dias e o Conclave acontece em maio

Os cardeais da Igreja Católica são chamados a eleger um sucessor de Francisco num processo conhecido como Conclave. Mas todos os católicos são convidados a participar na fase de "Sé Vacante".

Amorte do Papa Francisco, aos 88 anos, lança a Igreja Católica numa fase conhecida como "Sé Vacante". As cerimónias fúnebres vão acontecer ao longo dos próximos nove dias e o papa será sepultado ainda esta semana. Ao longo das próximas semanas os cardeais vão decidir quem irá ocupar a cadeira de São Pedro e liderar a Igreja. Os fieis são chamados a rezar pelo destino da Igreja durante esse período.

A origem

REUTERS/Jon Nazca

O termo Sede Vacante acontece quando o ocupante da Cadeira do Bispo de Roma morre ou renuncia ao seu pontificado, deixando a cátedra vazia. O termo "Sé Vacante" é utilizado desde a morte de Pedro, o primeiro Papa, sendo por isso uma prática com quase dois mil anos.

Os procedimentos

Atualmente são seguidos os procedimentos definidos pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis (Todo o Rebanho do Senhor), datado de 1996, tendo sido elaborado durante o papado de João Paulo II. Foram introduzidas algumas alterações em 2013 pelo papa Bento XVI.

Os documentos ditam que a Sede Vacante tem início quando um papa morre ou renuncia. Começa depois o período das exéquias que duram nove dias, sendo que o Papa deve ser sepultado entre o 4º e o 6º dia após a sua morte (ou seja, o Papa Francisco será ainda sepultado esta semana).

A Igreja começa depois a preparar o Conclave que vai decidir quem será o próximo líder da instituição. A reunião dos cardeais tem início 15 dias depois da morte do Papa (no limite pode esperar-se até ao 20º dia), ou seja, irá decorrer no mês de maio. Este período serve para que os cardeais que residem pelo mundo fora se possam deslocar a Roma a fim de participarem no Conclave.

Quem fica a liderar a Igreja?

A Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis prevê que, durante o período de vacância, a Sé Apostólica é liderada pelo Colégio dos Cardeais que fica encarregue de despachar assuntos ordinários ou inadiáveis, não tendo poder ou jurisdição relativamente às questões da competência do Sumo Pontífice.

Durante o período de Sede Vacante são também destituídos dos cargos executivos todos os cardeais nomeados pelo anterior papa para Cardeal Secretário de Estado, Cardeais Prefeitos e membros de restantes conselhos. Ficam apenas em função o Camerlengo da Igreja Romana (cardeal que preside à Câmara Apostólica. É ele que formalmente anuncia a morte do Papa e lidera a preparação do Conclave. Durante a Sede Vacante, é ele que tem a responsabilidade da administração temporal da Cidade do Vaticano), o Penitenciário-Mor, o Cardeal Vigário Geral para a diocese de Roma, o Cardeal Arcipreste da Basílica do Vaticano e o Vigário Geral para a Cidade do Vaticano.

O que devem fazer os fiéis

A Constituição Universi Dominici Grecis considera que o período de vacância não deve ser apenas observada pelos cardeais, mas também pelos católicos de todo o mundo. Os fiéis são convidados pela Igreja Católica a rezar pela mesma durante esse período.

"Durante a Sé vacante, e sobretudo no período em que se realiza a eleição do Sucessor de Pedro, a Igreja está unida, de modo muito particular, com os Pastores sagrados e especialmente com os Cardeais eleitores do Sumo Pontífice, e implora de Deus o novo Papa como dom da sua bondade e providência", pode ler-se na Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis.

"Estabeleço, portanto, que, em todas as cidades e demais lugares, ao menos naqueles de maior importância, após ter sido recebida a notícia da vacância da Sé Apostólica, […] se elevem humildes e instantes preces ao Senhor, para que ilumine o espírito dos eleitores e os torne de tal maneira concordes na sua missão, que se obtenha uma rápida, unânime e frutuosa eleição, como o exigem a salvação das almas e o bem de todo o Povo de Deus", escreveu ainda o papa João Paulo II no documento.

A escolha de um novo Papa

O Conclave é marcado por um silêncio quase absoluto - conclave vem do latim "cum clavis" que significa "fechado à chave". O sucessor de Francisco será eleito entre os 135 membros do Colégio Cardinalício com menos de 80 anos - entre os quais estarão quatro portugueses. O Conclave inicia-se com a missa "Pro eligendo Pontifice" ("Para a eleição do Pontífice"), na qual os cardeais pedem apoio espiritual na escolha do novo Papa. Seguem depois em procissão para a Capela Sistina onde entoam o cântico "Veni Creator Spiritus" ("Vem Espírito Criador"). Os cardeais juram depois com a mão sobre a Bíblia manter as discussões em segredo e depois ocupam os seus lugares. O Mestre das Celebrações faz depois um discurso e abandona a sala com a ordem "Extra omnes" (expulsando da sala todos os que não forem participar no escrutínio). As portas são então fechadas à chave e começa a deliberação.

Cabe então aos 252 membros do Colégio Cardinalício (entre os quais Tolentino de Mendonça, Manuel Clemente, António Marto e Américo Aguiar) eleger o Papa.

O Conclave é uma prática da Igreja Católica desde o século XIII, tendo ficado definido no Concílio Lyon II, convocado pelo Papa Gregório X. Na altura os cardeais estavam proibidos de comunicar com o mundo exterior por carta ou em conversas privadas. Atualmente esta proibição estende-se a mensagens, emails ou telefonemas. Os cardeais são ainda proibidos de ler jornais, ouvir rádio ou ver televisão enquanto durar a reunião, para evitar serem influenciados pela sociedade civil.

A obrigação de manter segredo estende-se a todos os funcionários do Vaticano que servem os cardeais neste período ou que têm acesso aos locais em que se encontram os cardeais.

O processo de escolha do papa é complexo. Os cardeais não se podem apresentar como candidatos, não podem fazer promessas e acordos entre si ou votarem em si mesmos.

Para que seja eleito o novo Papa é precisa uma maioria de dois terços, estando prevista a realização de duas votações de manhã e duas à tarde, após cada duas delas os boletins de voto são destruídos num fogão instalado na Capela Sistina e a cor do fumo da queima indica o resultado, preto se o escrutínio continuar, branco se tiver sido escolhido o novo líder dos católicos.

Caso ninguém tenha sido eleito nos primeiros três dias do Conclave está previsto um dia de reflexão, que terá de ser seguido de sete outras votações inconclusivas antes de passar a ser necessária apenas uma maioria absoluta.

O anúncio

O período de vacância observa-se até que seja eleito um novo papa, ou seja, quando sair fumo branco pela chaminé da Capela Sistina. Aí ouve-se o toque a repique dos sinos da basílica de São Pedro e dentro da Capela questiona-se o escolhido sobre se aceita o cargo (apesar da Constituição indicar que o escolhido se deve "submeter-se à vontade divina") e escolher o nome pelo qual pretende ser conhecido.

Segue-se, da "varanda das Bençãos" – no centro da Basílica de São Pedro, no Vaticano –, o anúncio do primeiro cardeal dos diáconos: "Habemus Papam" e surge então o novo líder da Igreja Católica para dar a bênção "Urbi e Orbi" ("À cidade e ao mundo").

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