Especialista em Direito Penal, Jorge de Almeida Fonseca tem tentado gerir, em Cabo Verde, um complexo processo de extradição para os EUA um empresário suspeito de ser "testa de ferro" do presidente venezuelano, Nicolás Maduro
A Universidade Portucalense vai atribuir, esta quarta-feira, o título Honoris Causa ao Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca."O Doutor Jorge Carlos de Almeida Fonseca é um insigne estadista, distinto jurista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, reconhecido professor universitário e relevante Homem da Cultura. No campo político, destaca-se toda a sua longa ação em defesa da independência dos povos", referiu a universidade, justificando a atribuição do título.
Para a instituição académica, Almeida Fonseca "tem desempenhado importantes cargos políticos em Cabo Verde e em organizações internacionais, sendo naturalmente de destacar o cargo de Presidente da República de Cabo Verde, que ocupa desde 2011".
Enquanto especialista em Direito Penal, Jorge Almeida Fonseca tem acompanhado o caso de Alex Saab Morán, um empresário venezuelano, detido em Cabo Verde em junho de 2020 a pedido das autoridades do EUA, por suspeitas de o empresário ter um "testa de ferro" do presidente venezuelano, Nicolas Maduro.
No último ano, a defesa de Alex Morán tem avançado com vários recursos juntos dos tribunais cabo verdianos, solicitando a sua libertação, alegando não existirem suspeitas concretas e outras falhas legais contra o seu cliente.
No início do mês, Jorge de Almeida Fonseca evitou falar do caso em concreto, considerando-o "muito delicado". "Não pode estar a pedir que faça comentários sobre um caso delicado, que está na Justiça cabo-verdiana, num processo em que há um cidadão, empresário, sobre o qual impendem acusações - justas ou não, não me cabe dizê-lo - de facto criminalmente graves, que foi detido em Cabo Verde, creio eu para extradição, em que a defesa está a batalhar para a libertação, como eu não comento nenhum caso judicial em concreto, não posso comentar este", disse.
"A única coisa que posso dizer é que, como Presidente de Cabo Verde, e sendo Cabo Verde uma democracia, sempre achei e continuo a achar que, em quaisquer circunstâncias, seja qual for o dossiê, qualquer que seja a sua complexidade, as suas implicações, nós temos que funcionar como um Estado de direito democrático", declarou o presidente de Cabo Verde.
A dificuldade que o Orçamento encontrará é, mesmo, o seu equilíbrio.
Pergunto-me — não conhecendo eu o referido inquérito arquivado que visaria um juiz — como é que certas pessoas e associações aparentam possuir tanto conhecimento sobre o mesmo e demonstram tamanha convicção nas afirmações que proferem.
E se, apesar de, como se costuma dizer, nos ouvirem, monitorizarem movimentos, localização e comportamentos, esta aceleração forçada que nos faz andar depressa demais for, afinal, tão insustentável que acabe por (espero) ter efeito contrário?
Seis meses depois, a juíza recebeu um frasco de compota de pêssego. Dentro do frasco, um bilhete: "Algumas heranças não se dividem. Multiplicam-se."
