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"Pena de morte como arma": Execuções aumentaram 78% em 2025, revela relatório da Amnistia Internacional

O Irão é apontado como o principal responsável por este aumento, tendo executado mais do dobro das pessoas do que em 2024.

Em 2025 foram executadas 2707 pessoas em 17 países, segundo os dados do relatório Penas de Morte e Execuções 2025, da Amnistia Internacional.

Vincent Thian/ AP

A organização revela que este é o número mais elevado registado desde 1981 e que as autoridades iranianas são as principais responsáveis por este aumento, tendo executado pelo menos 2159 pessoas, mais do dobro do número registado em 2024. O relatório acusa o Irão de continuar “a usar a pena de morte como arma, frequentemente após julgamentos flagrantemente injustos, para incutir medo na população e punir aqueles que desafiaram, ou são percebidos como tendo desafiado, o establishment da República Islâmica do Irão”.

De uma forma global as execuções aumentaram 78 por cento e a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, refere que “este aumento alarmante no uso da pena de morte deve-se a um pequeno grupo isolado de Estados dispostos a realizar execuções a todo o custo, apesar da tendência global contínua para a abolição”. Em comunicado enviado às redações, a responsável acusa países como China, Irão, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Iémen, Kuwait, Singapura e Estados Unidos de serem uma “minoria sem escrúpulos” que utiliza a “pena de morte como arma para incutir medo, esmagar a dissidência e demonstrar o poder que as instituições estatais têm sobre as pessoas desfavorecidas e as comunidades marginalizadas”.

Vale a pena referir que os dados deste relatório, assim como os dos anos anteriores, não incluem as execuções levadas a cabo na China, que a Amnistia Internacional acredita serem “milhares”, mas não consegue contabilizar por falta de acesso aos dados.

China, Egito, Irão, Iraque, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, EUA, Vietname e Iémen realizaram execuções consecutivamente nos últimos cinco anos e segundo a Amnistia Internacional “têm demonstrado consistentemente desrespeito pelas salvaguardas estabelecidas ao abrigo do direito e das normas internacionais em matéria de direitos humanos”. A estes juntam-se Japão, Sudão do Sul, Taiwan e Emirados Árabes Unidos, que retomaram as execuções no ano passado.

“É hora de os países que executam se alinharem com o resto do mundo e deixarem esta prática abominável no passado. A pena de morte não nos torna mais seguros. Pelo contrário, é uma afronta irreversível contra a humanidade, motivada pelo medo, com total desrespeito pelo direito internacional dos direitos humanos”, afirmou Agnès Callamard.

Apesar deste enquadramento, o comunicado refere que “foram feitos progressos noutras partes do mundo, provando que a esperança é mais forte do que o medo”, isto porque quando a organização começou o seu trabalho contra a pena de morte, em 1977, apenas 16 países a tinham abolido enquanto atualmente o número subiu para 113.

No ano passado o Vietname aboliu “a pena de morte para oito crimes, incluindo o tráfico de drogas, o suborno e o desvio de fundos, enquanto a Gâmbia aboliu a pena de morte para homicídio, traição e outros crimes contra o Estado”. No Líbano e na Nigéria foram apresentados projetos de lei para abolir a pena de morte.

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