"Tudo o que acontecer daqui para a frente, não anula os mandatos do Tribunal Penal Internacional, mas pode levar a que mais líderes israelitas sejam acusados de crimes de guerra”, sublinha Diana Soller, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.
Israel anunciou no domingo o início da ofensiva terrestre na Cidade de Gaza e intensificou os bombardeamentos aéreos. Esta quarta-feira, o país revelou a abertura de uma segunda estrada que atravessa a Faixa de Gaza, durante 48 horas, para que a população abandone o local.
“Poderão viajar pela autoestrada Salah al-Din e depois continuar para sul a partir de Wadi Gaza [centro]", afirmou o porta-voz do exército de Israel, Avichay Adraee, na rede social X.
Diana Soller, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa (IPRI-NOVA), diz à SÁBADO que “há parte da população que não quer abandonar a Cidade de Gaza, independentemente dos riscos", "e que o Hamas, de alguma maneira, tentou intimidar as pessoas para que não fizessem esse movimento”. Sobre as consequências desta ofensiva do ponto de vista do direito internacional, afirma que se trata de uma guerrilha e “é natural que vá haver muitas vítimas civis”.
Em 2023, a África do Sul apresentou uma queixa no Tribunal Internacional de Justiça contra Israel por genocídio em Gaza, e em 2024, o Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o antigo ministro da defesa, Yoav Gallant, por crimes contra a humanidade e alegados crimes de guerra em Gaza. O mandado de prisão para o chefe do Hamas, Mohammed Deif, foi retirado após a sua morte em julho de 2024.
Para Diana Soller, “tudo o que acontecer daqui para a frente, não anula os mandatos do TPI”, “mas pode levar a que mais líderes israelitas sejam acusados de crimes de guerra”. Do ponto de vista do Tribunal Internacional de Justiça, a investigadora levanta a possibilidade de existir um agravamento das condições em Gaza “que leve os juízes a acreditar que a intenção genocida, ou está a ser levada em frente, ou foi concretizada”. No entanto, sublinha que "não deixa de ser teste ao direito internacional e à sua imparcialidade". E acrescenta: "O Tribunal Internacional de Justiça não responsabiliza o Hamas pelas suas ações, portanto a mim parece-me que uma posição equilibrada tinha que visar os dois lados”.
Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Europeu, acredita que "será uma ofensiva muito lenta, que durará muito tempo". "Uma intervenção com esta magnitude e com o deslocamento forçado de uma boa parte da população de Gaza, sem serem dadas condições a essa mesma população, pode eventualmente ser configurado como crime de guerra ou crime contra a humanidade, vai depender muito de como as coisas foram feitas", explica à SÁBADO.
Sobre a posição dos reféns israelitas, sublinha que "libertá-los é algo que Israel deve fazer", mas os meios militares utilizados e as consequências para a população civil "tornam tudo questionável”. Apesar das ordens de retirada da Cidade de Gaza, o especialista relembra que as populações que decidam ficar devem ser protegidas, "o que é muito difícil num contexto de uma guerra urbana".
Na terça-feira, foi publicado um relatório da comissão de investigação da ONU que acusa Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza. O governo israelita considerou o relatório "distorcido e falso".
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
Esta ignorância velha e arrastada é o estado a que chegámos, mas agora encontrou um escape. É preciso que a concorrência comece a saber mais qualquer coisa, ou acabamos todos cidadãos perdidos num qualquer festival de hambúrgueres
É tempo de clarificação e de explicarmos às opiniões públicas europeias que sem Segurança não continuaremos a ter Liberdade. A violação do espaço aéreo polaco por parte da Rússia, com 19 drones, foi o episódio mais grave da história da NATO. Temos de parar de desvalorizar a ameaça russa. Temos de parar de fazer, mesmo que sem intenção, de idiotas úteis do Kremlin. Se não formos capazes de ajudar a Ucrânia a resistir, a passada imperial russa entrará pelo espaço NATO e UE dentro
Montenegro e Rangel ignoram, de forma conveniente, que o dever primordial de qualquer Estado democrático é proteger a vida e a integridade física dos seus cidadãos
