A chegada de migrantes a Ceuta originou tensões entre Espanha e Itália. Madrid e Roma implementaram medidas de controlo de fronteiras para passageiros que viajem entre os dois países. Se estes episódios aumentarem “é o próprio espaço de circulação sem barreiras que fica em causa”, diz o especialista em Direito Internacional Francisco Pereira Coutinho
Sob a alçada de Khamanei as sanguinárias forças de segurança do Irão abriram fogo contra manifestantes durante sucessivas ondas de protestos em 2009, 2019 e nas manifestações que se seguiram após o assassino de Mahsa Amini em 2022.
A invasão de Putin está longe de parar: o presidente da Rússia não quer "só o Donbass". Quer toda a Ucrânia. Faz da agressão sobre Kiev, em capa de expansão neoimperialista, a sobrevivência do seu modo de liderar. Recuar seria admitir o erro. E, no Kremlin, o poder afirma-se de forma vertical. Sem hesitações. A sangue frio, para que eventuais críticos ou opositores não acreditem em alternativas. Não percebermos isso é não percebermos nada.
Francisco Pereira Coutinho, especialista em direito internacional, questiona a legalidade do ataque, uma vez que “não houve sequer uma tentativa de o justificar".
"Tudo o que acontecer daqui para a frente, não anula os mandatos do Tribunal Penal Internacional, mas pode levar a que mais líderes israelitas sejam acusados de crimes de guerra”, sublinha Diana Soller, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.
Não faltam apelos para os Estados-membros investirem mais em Defesa, de Trump à NATO e até da presidente do Parlamento Europeu. Mas perito ressalva que o Estado Social não deve ser descurado.
Questões migratórias têm levado vários países a exigir controlo nas fronteiras terrestres, que se mantêm até 2025. Saiba o que muda.
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Durante seis meses a Alemanha realizará controlos fronteiriços com países como França e Países Baixos, podendo estar assim a infringir as leis da União Europeia. À SÁBADO Francisco Pereira Coutinho garante que medida poderá trazer consequências para o país.
Esta manhã, trazemos-lhe os desafios do candidato a presidente do Conselho Europeu, e a história do jogador mais valioso desta temporada da NBA.
A antiga eurodeputada Ana Gomes, o especialista em Direito Europeu Francisco Pereira Coutinho e o professor catedrático José Filipe Pinto assinalam os problemas a resolver.
Apesar de ser um problema transversal a vários Estados-membros da UE e um dos temas centrais das eleições europeias, UE pouco pode interferir na resolução da crise habitacional, aponta especialista.
Milhares de pessoas aceitaram digitalizar os olhos. Mas são funcionários da empresa que assinalam os consentimentos exigidos por lei.
A pressão internacional sob Israel tem aumentado numa altura em que a situação humanitária esta cada vez mais debilidata.
Eleições nos Países Baixos foram favoráveis ao populista anti-Islão Geert Wilders, e a extrema-direita está presente na coligação governamental de vários países.
Com o aumento das tensões entre a Ucrânia e a Rússia, a Finlândia e a Suécia já relataram violação dos seus espaços aéreos por aeronaves russas, mas as consequências são quase nulas.
