Em Itália, vão ser analisadas cinco propostas para dar a oportunidade aos pais de escolherem entre o apelido da mãe ou do pai, ou de ambos, e na ordem que desejarem. A lei é apoiada pela maioria no Senado.
Em Itália, os filhos podem passar a ter o último apelido igual ao da mãe. A comissão parlamentar de Justiça está a analisar cinco projetos de lei que prevêm o direito dos pais e das mães de atribuir os apelidos aos filhos, na ordem desejada e sem a regra de o último ser o do pai.
"Existe atualmente em Itália, através de um longo processo, a possibilidade apenas de acrescentar o apelido materno. Com a nova lei este processo seria simplificado e muito mais," afirmou a deputada Laura Garavini, do partido liberal Italia Viva, que apresentou um dos projetos. Caso não exista acordo sobre a ordem dos nomes, segue-se a ordem alfabética. Para os próximos filhos do casal é aplicado o que for decidido para o primeiro.
O relator da análise vai ser Francesco Urraro, do partido Liga. O Tribunal Constitucional já criticou a "violação do princípio da igualdade moral e jurídica dos cônjuges". Todos os projetos de lei têm como objetivo eliminar este desequilíbrio das normas.
Na última legislatura a medida chegou à Câmara dos Deputados, mas não passou no Senado. "Na legislatura anterior houve uma oposição forte principalmente dos colegas homens, sinal de provincianismo e herança cultural patriarcal. Espero que desta vez haja uma ampla e transversal maioria", afirmou ainda Laura Garavini, citada pela edição italiana da revista Vanity Fair. A ministra italiana para a Igualdade de Oportunidades e a ministra da Justiça, Elena Bonetti e Marta Cartabia, também revelaram o seu apoio a esta mudança. Desta vez, parece que a maioria do Senado vai alterar a lei.
Laura Gravini acrescentou ainda: "Sempre senti o quanto poder escolher o apelido para atribuir aos filhos era, por um lado, apreciado por pais que tiveram a possibilidade e por outro lado, quantos aspiraram poder fazê-lo". A deputada contactou alguns emigrantes que viveram no estrangeiro e tiveram a experiência de poder dar os dois apelidos aos filhos, o que não acontece até agora em Itália.
Em Portugal, os pais podem escolher dar aos filhos o apelido do pai ou da mãe, ou apenas um, na ordem que quiserem. Podem também ser escolhidos apelidos que pertenciam aos avós ou bisavós: caso não integrem os nomes dos pais, tem que ser apresentada uma prova.
Nos próximos dez anos, ninguém nos garante que André Ventura não se tornará Primeiro-Ministro e que não tente um assalto à Constituição para construir a prometida “quarta república” onde vigorarão os tais “três Salazares”.
Do Minho ao Algarve, 22 sugestões para gozar os fins-de-semana prolongados de dezembro. E ainda: médicos prescrevem atividades como dança ou jardinagem; de onde vem o dinheiro para as Presidenciais?
