Em fevereiro, Joe Biden decretou uma medida que desqualifica grande parte dos migrantes que procuram asilo, uma vez que dita que todos os que entrarem no país ilegalmente se tornam inelegíveis ao estatuto de imigrante.
O governo dos Estados Unidos, liderado por Joe Biden, está a considerar restabelecer a detenção de famílias migrantes que tentem cruzar a fronteira entre o México e os Estados Unidos de forma ilegal.
REUTERS/Jose Luis Gonzalez
Foi Joe Biden que há cerca de dois anos interrompeu a mesma política, uma vez que o novo presidente queria um sistema de imigração mais humano e compassivo, revertendo as duas políticas impostas por Donald Trump. O atual executivo acabou com a prática generalizada da detenção familiar e deixou de obrigar os migrantes a utilizar pulseiras eletrónicas ou telemóveis rastreáveis.
Até ao momento, ainda não foi tomada nenhuma decisão relativa às detenções familiares, no entanto o governo já adotou algumas medidas mais restritivas para lidar com o aumento dos migrantes vindos de países da América Latina, onde os governos autoritários e as dificuldades económicas são cada vez mais comuns.
Em fevereiro, Joe Biden decretou uma medida que desqualifica grande parte dos migrantes que procuram asilo, uma vez que dita que todos os que entrarem no país ilegalmente se tornam inelegíveis ao estatuto de imigrantes.
Esta foi uma medida que vários ativistas consideraram como uma quebra de promessas por parte do presidente e uma aproximação à política migratória de Trump.
A Casa Branca recusou-se a comentar o caso, mas vários funcionários do governo já rejeitaram as comparações com Trump e defendem que as políticas de Biden estão focadas em encontrar maneiras de diminuir o número de travessias ilegais e expandir a capacidade dos migrantes de encontrarem caminhos para entrarem no país de forma legal.
As autoridades locais temem que haja um grande aumento de pressão na fronteira a partir de 11 de maio, quando expira o Título 42, medida de saúde pública que permitiu expulsar muitos migrantes do país.
O Departamento de Segurança Interna também referiu que ainda não foi tomada nenhuma decisão mas emitiu um comunicado em que reforça que "o governo vai continuar a dar prioridade ao processamento seguro, ordenado e humano dos migrantes".
Os conselheiros seniores de imigração e de imigração da Casa Branca realizaram várias reuniões. Tendo em conta informações dadas aoThe New York Timespor cinco atuais e ex-funcionários do governo, um dos pontos em discussão é o restabelecimento da política de detenção familiar. As mesmas fontes referem que o Departamento de Segurança Interna está a debater as medidas que são necessárias para reiniciar a detenção temporária de famílias até 11 de maio.
No meio científico parece existir um grande consenso sobre como deter menores, mesmo que junto aos seus familiares, pode causar danos no seu desenvolvimento. Dois consultores médicos do governo referiram, em 2018, que as crianças mantidas nas instalações corriam um "alto risco de danos", e também nesta altura foram expostos problemas graves como uma criança que perdeu um terço do seu peso corporal durante a detenção e outra que teve uma hemorragia cerebral não diagnosticada durante cinco dias.
A detenção familiar não foi uma novidade da governação de Donald Trump, uma vez que também foi usada por George W. Bush e Barack Obama. Ainda assim, a administração de Trump tentou expandir a prática e deter famílias indefinidamente para desencorajar os migrantes a dirigir-se aos Estados Unidos. No entanto, as tentativas de acabar com os limites de tempo que um menor poderia ficar detido foram constantemente bloqueadas pelos tribunais.
Restabelecer a detenção familiar é uma medida que acarreta riscos políticos para Biden, uma vez que enquanto candidato presidencial o democrata fez campanha contra o uso desta medida por parte do executivo de Trump. Em julho de 2020 escreveu no Twitter: "As crianças devem ser libertadas da detenção do ICE com os seus pais imediatamente".
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