Secretário de Estado das Comunidades assegura à SÁBADO que há um plano de contingência para o caso de haver deportações maciças, mas acredita que não vai haver uma grande flutuação no número de deportados - no ano passado foram 69. Não há dados oficiais do número de nacionais ilegais.
O Governo não sabe quantos migrantes portugueses não-documentados estão em risco de ser deportados nos Estados Unidos, mas está confiante de que não será muito diferente do que tem acontecido nos últimos anos. A oposição pede maior transparência e atenção à situação dos portugueses que estão em situação ilegal, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros assegura à SÁBADO estar preparado para deportações maciças, apesar de não acreditar que venham a acontecer.
REUTERS/Vincent Alban
Durante a campanha presidencial, Donald Trump prometeu que daria início à maior operação de deportação em massa da história dos Estados Unidos. Estimativas do Departamento de Segurança Interna de 2022 davam conta de que haveria cerca de 11 milhões de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos. Uma semana depois de chegar à Casa Branca, foram deportados 538 migrantes indocumentados. O PS requereu a audição parlamentar do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação da comunidade lusa residente nos Estados Unidos, face ao anunciado plano de deportação em massa do presidente norte-americano. No requerimento, os socialistas referem que a comunidade portuguesa residente nos Estados Unidos "está a passar por momentos de grande ansiedade" perante a intenção de Trump.
Em declarações à SÁBADO, o deputado socialista Paulo Pisco explicou que a ameaça de deportação "é um assunto muito sério" e acusou o Governo de estar a desvalorizar as promessas feitas pelo republicano. "Os portugueses que não têm documentos não estão protegidos nos Estados Unidos e não encontram no seu Governo as respostas que precisam para garantir que voltam seguros, caso sejam deportados", comentou. Pisco garante ainda estar em contacto com associações que dizem que há milhares de portugueses em risco de serem deportados.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, explica à SÁBADO que o Governo não tem certeza sobre o número exato de cidadãos portugueses indocumentados a morar nos Estados Unidos. "Sabemos da existência de alguns pelos dados que nos são transmitidos pelos conselheiros que estão nos EUA e que há uma concentração de migrantes não documentados na área de Nova Inglaterra, mas é impossível termos a certeza sobre os números", explica o governante, desmentindo os dados apresentados pelo deputado do PS e antigo secretário de Estado das Comunidades José Luís Carneiro que afirmou que a medida anunciada por Trump pode afetar 3.600 portugueses. Cesário assegura que o número de portugueses em situação ilegal em território norte-americano é muito inferior ao registado nas comunidades da América Central e da América Latina. José Cesário apelou a quem se encontra em situação irregular para que se registe junto das autoridades consulares, sublinhando que este passo é essencial para assegurar o apoio necessário.
Cesário explica que o Governo ainda não recebeu nenhum pedido de ajuda de nenhum migrante indocumentado desde que Donald Trump voltou à Casa Branca, mas destaca que está montado um sistema para ajudar todos os que necessitarem, caso sejam detectados pelos serviços de imigração dos Estados Unidos. "Tenho-me encontrado com os conselheiros e temos tido uma articulação magnífica, tendo os conselheiros transmitido uma mensagem de tranquilidade por parte da comunidade em geral. Claro que há um caso ou outro de comunidades com mais preocupações, como é o caso de Nova Jérsia onde nos foram transmitidas algumas preocupações por parte de pessoas da comunidade", explica o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, esclarecendo que as queixas foram feitas por empresários que empregavam migrantes sem documentos, mas que não eram portugueses. A SÁBADO contactou o cônsul-geral de Portugal em Newark que se recusou a prestar declarações sobre o tema, remetendo quaisquer esclarecimentos para José Cesário.
Governo nega falta de plano
Sobre as acusações de falta de planos por parte do Governo para a iminência do regresso de vários migrantes, José Cesário nega. "Não o anunciamos, mas ele está preparado. O Ministério dos Negócios Estrangeiros está articulado com os outros ministérios e as instituições e, para o caso de ser necessário, tem um plano pronto a ativar", garante, explicando que não o anunciou, como fez o Governo Regional dos Açores, por sentir que não existe essa necessidade. "Em algumas ilhas dos Açores a chegada de 10, 20 ou 30 pessoas tem um impacto grande na população, por isso é natural que o Governo Regional tente tranquilizar a população", ressalva.
José Cesário lembra ainda que todos os anos chegam cerca de 300 portugueses deportados de países como Inglaterra, França e Estados Unidos, não prevendo que haja uma grande flutuação neste valor em 2025, lembrando até que o presidente norte-americano que deportou mais migrantes foi Barack Obama e que não preveem que haja "uma deportação maciça" com Trump. "E mesmo que haja mais deportações, vamos garantir que nos casos que nos requerem apoio, as pessoas são ajudadas."
Apesar de não confirmar, José Cesário dá a entender que o Governo está preparado para reforçar os meios para o caso da promessa de Trump se cumprir. "Caso seja preciso, os meios serão alargados", assegura, sublinhando haver meios suficientes no caso de haver necessidade.
E podemos vir a assistir ao mesmo cenário que se viu no Brasil, com os deportados a chegarem algemados e a denunciar maus tratos? "Nós nunca tivemos um processo de deportação maciça, temos deportações pontuais. E nesses casos as pessoas são escoltadas pelas autoridades até ao avião embarcam e só são acompanhadas pelas autoridades no caso de serem perigosas. Mas isso acontece com todos os que foram condenados por crimes", refere o governante.
Dados dos censos de 2020 nos Estados Unidos indicam que mais de um 1,5 milhões de norte-americanos são de origem portuguesa. As comunidades portuguesas são particularmente expressivas nos estados da Califórnia, do Massachussetts, Flórida, Nova Jérsia e Rhode Island. Em 2024 os EUA repatriaram 69 portugueses, mais nove do que no ano anterior, segundo o relatório anual dos Serviços de Imigração e Alfândegas norte-americano (ICE, na sigla inglesa). De acordo com o relatório, em 2019 foram repatriados para Portugal 101 cidadãos, 47 em 2020, 28 em 2021, 33 em 2022 e 60 em 2023.
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