A Polónia e a Hungria anunciaram há duas semanas a intenção de vetar o orçamento comunitário para 2021-2027 e o orçamento do plano de reconstrução, alegando estarem em desacordo com o chamado "mecanismo de condicionamento" que liga o desembolso de fundos europeus ao cumprimento de regras de Estado de Direito.
O Governo alemão destacou esta segunda-feira a importância do Estado de Direito na União Europeia (UE), a propósito do veto da Hungria e da Polónia aos orçamentos comunitários, mas mostra-se esperançoso numa solução até final do ano.
O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, explicou, em comunicado, que a questão do veto da Hungria e da Polónia será abordada na videoconferência do Eurogrupo agendada para esta tarde, de forma a que se possa aplicar o programa de desenvolvimento e resiliência, de 1,8 biliões de euros, muito rapidamente.
A Polónia e a Hungria anunciaram há duas semanas a intenção de vetar o orçamento comunitário para 2021-2027 e o orçamento do plano de reconstrução, alegando estarem em desacordo com o chamado "mecanismo de condicionamento" que liga o desembolso de fundos europeus ao cumprimento de regras de Estado de Direito.
Questionado sobre a possibilidade de a Alemanha - que detém a presidência rotativa da UE este semestre e está a mediar o fim do bloqueio com a Hungria e a Polónia - acabar por recorrer a uma fórmula de compromisso, Scholz salientou que é claro para ele que os estados membros estão juntos por vários motivos, "mas também pela importância do Estado de Direito".
O ministro admitiu que a questão "não é fácil" e que muitos países precisam dos fundos com urgência, mas mostrou esperança de que uma solução possa ser alcançada "ainda este ano", ou seja, antes do final da presidência rotativa alemã do Conselho da Europa, que transitará para as mãos de Portugal no próximo semestre.
A chanceler alemã, Angela Merkel, reconheceu durante uma videoconferência com parlamentares europeus e alemães que, neste momento, não pode anunciar ainda um acordo com a Hungria e com a Polónia, com cujos líderes falou em várias ocasiões nos últimos dias, mas prometeu "trabalhar até o fim" para que ele seja possível.
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