Novo Hospital Central da Madeira, obra orçada em cerca de 340 milhões de euros, vai ser cofinanciado em 50% pelo Governo da República.
A Região Autónoma da Madeira vai receber cerca de 228 milhões de euros, quase menos 20 milhões do que em 2019, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A versão preliminar do OE 2020, a que a Lusa teve acesso, confirma que o novo Hospital Central da Madeira, obra orçada em cerca de 340 milhões de euros, vai ser cofinanciado em 50% pelo Governo da República, como reclamava a região.
De acordo com a proposta, o Estado vai atribuir 228.306.620 euros à Madeira, que este ano recebeu 247.434.734 euros.
Do valor total, 182.645.296 euros são transferidos nos termos do artigo 48.º (transferências orçamentais) da Lei das Finanças das Regiões das Autónomas e 45.661.324 euros nos termos do artigo 49.º (fundo de coesão para as regiões ultraperiféricas) da mesma lei.
Além do apoio financeiro à construção do novo Hospital Central da Madeira, o executivo refere que, em 2020, irá prosseguir as "ações necessárias para assegurar a substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e as regiões autónomas, bem como entre as respetivas ilhas".
Quanto ao setor dos transportes, no próximo ano, o Governo pretende continuar a análise dos contratos de concessão ou de prestação de serviços públicos nos setores regulados dos transportes, e a promoção "das alterações legislativas necessárias, nomeadamente quanto à alteração das competências no que respeita aos contratos de concessão das regiões autónomas".
A grande mudança de paradigma na política portuguesa, a favor de contas públicas equilibradas, não acabou com maus hábitos recentes, como vemos este ano.
Ao ver os socialistas que apoiam a Flotilha "humanitária" para Gaza tive a estranha sensação de estar a ver a facção do PS que um dia montará um novo negócio, mais alinhado com a esquerda radical, deixando o PS “clássico” nas águas fétidas (para eles) do centrão.
Mesmo quando não há nada de novo a dizer, o que se faz é “encher” com vacuidades, encenações e repetições os noticiários. Muita coisa que é de enorme importância fica pelo caminho, ou é apenas enunciada quase por obrigação, como é o caso de muito noticiário internacional numa altura em que o “estado do mundo” é particularmente perigoso
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
