Atualmente está em vigor o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13%.
Após semanas de consecutivos aumentos dos combustíveis, o Governo garantiu este sábado que vai monitorizar os preços com "vontade de agir no sentido da proteção das famílias", se for "absolutamente necessário".
O ministro das Finanças refere que este é o momento de avaliar "se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos" e partilhou ainda que "os mercados apontam para quedas importantes nos preços já em breve".
Fernando Medina defendeu que "já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando se torna absolutamente necessário fazer".
"Quando os preços aumentaram muito, o Governo adotou um conjunto de medidas em particular relativamente à eliminação da taxa de carbono, mas foi sempre assumido que era uma medida temporária", continuou.
Relativamente à carga fiscal o ministro explicou ainda que "quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal".
Atualmente está em vigor o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.
Fernando Medina encontrava-se em Santiago de Compostela onde ocorreu este sábado uma reunião de ministros da União Europeia no âmbito da presidência espanhola da UE.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
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