Atualmente está em vigor o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13%.
Após semanas de consecutivos aumentos dos combustíveis, o Governo garantiu este sábado que vai monitorizar os preços com "vontade de agir no sentido da proteção das famílias", se for "absolutamente necessário".
O ministro das Finanças refere que este é o momento de avaliar "se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos" e partilhou ainda que "os mercados apontam para quedas importantes nos preços já em breve".
Fernando Medina defendeu que "já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando se torna absolutamente necessário fazer".
"Quando os preços aumentaram muito, o Governo adotou um conjunto de medidas em particular relativamente à eliminação da taxa de carbono, mas foi sempre assumido que era uma medida temporária", continuou.
Relativamente à carga fiscal o ministro explicou ainda que "quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal".
Atualmente está em vigor o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.
Fernando Medina encontrava-se em Santiago de Compostela onde ocorreu este sábado uma reunião de ministros da União Europeia no âmbito da presidência espanhola da UE.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
