Atualmente está em vigor o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13%.
Após semanas de consecutivos aumentos dos combustíveis, o Governo garantiu este sábado que vai monitorizar os preços com "vontade de agir no sentido da proteção das famílias", se for "absolutamente necessário".
O ministro das Finanças refere que este é o momento de avaliar "se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos" e partilhou ainda que "os mercados apontam para quedas importantes nos preços já em breve".
Fernando Medina defendeu que "já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando se torna absolutamente necessário fazer".
"Quando os preços aumentaram muito, o Governo adotou um conjunto de medidas em particular relativamente à eliminação da taxa de carbono, mas foi sempre assumido que era uma medida temporária", continuou.
Relativamente à carga fiscal o ministro explicou ainda que "quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal".
Atualmente está em vigor o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.
Fernando Medina encontrava-se em Santiago de Compostela onde ocorreu este sábado uma reunião de ministros da União Europeia no âmbito da presidência espanhola da UE.
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
Esta ignorância velha e arrastada é o estado a que chegámos, mas agora encontrou um escape. É preciso que a concorrência comece a saber mais qualquer coisa, ou acabamos todos cidadãos perdidos num qualquer festival de hambúrgueres
