Medida poderá entrar em vigor já a partir do próximo ano.
A União Europeia quer que plataformas como a Temu e a Shein paguem tarifas e, para isso, planeia impor taxas sobre importações com valor inferior a €150 já a partir do próximo ano. Atualmente, as encomendas estão isentas de tarifas. "Serão cobradas a partir do primeiro euro sobre todas as mercadorias que entram na UE", explicou a ministra da Economia dinamarquesa, Stephanie Lose, em representação da atual presidência do Conselho.
O acordo político foi alcançado esta quinta-feira (13), durante uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), e surge como resposta "ao grande volume de mercadorias de baixo custo importadas de países terceiros, em particular da Ásia e da China", segundo Stephanie Lose. O objetivo seria esta medida entrar em vigor apenas em 2028 mas, com esta reunião, a sua implementação poderá ter sido acelerada.
"Vamos trabalhar com os Estados-Membros e a Comissão para desenvolver uma solução simples e temporária o mais rapidamente possível, até 2026", adiantou a ministra dinamarquesa.
Só no ano passado foram importados 4,6 biliões de encomendas de baixo custo, o que representa uma média de 12 milhões de importações por dia, segundo dados da Comissão Europeia. Grande parte dessas encomendas (91%) eram provenientes da China e eram da Shein e da Temu.
"Não se trata de uma questão técnica, mas sim da capacidade da Europa defender os seus interesses económicos", explicou o comissário de Comércio, Maroš Šefcovic.
Stephanie Lose diz ainda que "esta alteração criará condições de concorrência mais justas e equitativas entre as empresas europeias que pagam direitos aduaneiros sobre todas as importações e as empresas não pertencentes à UE que vendem mercadorias de baixo valor diretamente aos consumidores europeus sem pagar direitos aduaneiros".
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