Artistas tauromáquicos perdem isenção e passam a pagar 13% de IVA

Lusa 14 de outubro de 2018
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A medida, que faz parte de uma versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado, é a concretização da promessa feita ao PAN por Pedro Nuno Santos e Carlos César.

A isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de que beneficiavam os "artistas tauromáquicos" vai acabar no próximo ano, segundo uma proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), a que a Lusa teve acesso.

João Soares e Elísio Summavielle foram à tourada
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A medida, que faz parte de uma versão preliminar da proposta de Orçamento que hoje esteve em debate no Conselho de Ministros, é a concretização da promessa feita ao PAN pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César.

Na proposta de Orçamento é feita uma alteração ao código do IVA onde se especifica quem está isento de imposto, desaparecendo a menção aos artistas tauromáquicos.

No mesmo documento especifica-se que as "prestações de serviços efectuadas aos respectivos promotores por artistas tauromáquicos, actuando quer individualmente quer integrados em grupos, em espectáculos tauromáquicos" passam a ser tributados à taxa intermédia de 13%.

O PAN, aquando da promessa que lhes havia sido feita, classificou o fim da isenção como uma medida que representa "maior justiça tributária".

O Governo aprovou hoje a proposta de OE2019, o relatório e as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.

O documento será entregue no parlamento na segunda-feira.
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