As ações judiciais reclamam o pagamento de mais de 200 milhões de euros por parte das duas gigantes tecnológicas.
A Google e o Facebook foram alvo de duas ações no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém. Os queixosos pretendem que as companhias devolvam mais de 200 milhões de euros aos clientes portugueses que usam as lojas de aplicações,avança o Expresso.
As ações deram entrada no Tribunal da Concorrência pela mão de Fabrizio Esposito, professor de Direito da Universidade Nova. "As queixas alegam que a Apple e a Google agiram sistematicamente em violação do direito da concorrência ao cobrarem comissões excessivas a milhões de compradores portugueses de aplicações (Apps)", explicou o jurista aoExpresso.
Ações populares (como esta) são situações em que o autor do processo quer obrigar uma empresa a compensar vários consumidores que terão de provar ter sido prejudicados pela empresa em causa, explica o semanário.
A última condenação do ex-Presidente francês recorda-nos como nasceu a crise da democracia.
Os municípios portugueses têm tido um papel fulcral na promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão. E é justamente neste âmbito que se destaca o contributo que a psicologia como ciência e profissão pode dar no cumprimento e na otimização dessa missão.
Quem rasga as vestes pelo perigo que o Chega possa representar para o regime não pode colocar-se na mesma posição e tentar, do outro lado, subverter o amado regime para travar o Chega.
O discurso de Donald Trump na AG da ONU foi um insulto às Nações Unidas, uma humilhação para Guterres, uma carta aberta a determinar a derrotada da Ordem Internacional Liberal, baseada no sistema onusiano. Demasiado mau para passar em claro, demasiado óbvio para fingirmos que não vimos.
