As ações judiciais reclamam o pagamento de mais de 200 milhões de euros por parte das duas gigantes tecnológicas.
A Google e o Facebook foram alvo de duas ações no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém. Os queixosos pretendem que as companhias devolvam mais de 200 milhões de euros aos clientes portugueses que usam as lojas de aplicações,avança o Expresso.
As ações deram entrada no Tribunal da Concorrência pela mão de Fabrizio Esposito, professor de Direito da Universidade Nova. "As queixas alegam que a Apple e a Google agiram sistematicamente em violação do direito da concorrência ao cobrarem comissões excessivas a milhões de compradores portugueses de aplicações (Apps)", explicou o jurista aoExpresso.
Ações populares (como esta) são situações em que o autor do processo quer obrigar uma empresa a compensar vários consumidores que terão de provar ter sido prejudicados pela empresa em causa, explica o semanário.
Há momentos que quebram um governo. Por vezes logo. Noutras, há um clique que não permite as coisas voltarem a ser como dantes. Por vezes são casos. Noutras, são políticas. O pacote laboral poderá ser justamente esse momento para a AD.
A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
Apoiando Marques Mendes, recuso-me a “relinchar” alegremente campanha fora, como parece tomar por certo o nosso indómito candidato naquele tom castrense ao estilo “é assim como eu digo e porque sou eu a dizer, ou não é de forma alguma!”.
O tarefeiro preenche um buraco, não constrói a casa. Tal como no SNS, a proliferação de tarefeiros políticos não surge do nada. É consequência de partidos envelhecidos, processos de decisão opacos, e de uma crescente desconfiança dos cidadãos.
