O modelo económico que sustentou o crescimento chinês (baseado em mão de obra abundante, exportações e investimento em infraestruturas) está esgotado.
Cientistas descobriram que a molécula pTOS atua na região do cérebro que regula o apetite. Ratos que receberam a molécula viram uma redução no apetite e perderam 9% do peso corporal.
O papel tímido no último filme de Jim Jarmusch, desempenhado no clima difícil da Irlanda, proporcionou-lhe mergulhos matinais num mar gelado - atividade que lhe regula a existência algo atabalhoada
Em causa estão averiguações preventivas como aquelas de que foram alvo, em 2025, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos.
Governo aprovou em Conselho de Ministros uma alteração que regula a forma de pagamento do Imposto Único de Circulação. Se antes previa a liquidação em fevereiro, agora passou para abril. E é possível o fracionamento para valores acima de 100 euros.
A Entidade para a Transparência esclarece ainda que a legislação que regula o exercício de funções de cargos políticos prevê este tipo de pedidos nomeadamente quando está em causa o "interesse de terceiros ou a salvaguarda da reserva da vida privada" e que até uma decisão final "o acesso aos elementos sobre os quais recaiu a oposição e a sua eventual publicitação ficam suspensos".
Teresa Regula, de 96 anos e Janina Iwanska, de 94, recordam a chegada ao campo de concentração e temem "as coisas horríveis" e o "ódio entre pessoas" que tem sido criado nos últimos tempos.
Teresa Regula, de 96 anos e Janina Iwanska, de 94, recordam a chegada ao campo de concentração e temem "as coisas horríveis" e o "ódio entre pessoas" que tem sido criado nos últimos tempos.
A proposta do executivo - que cria esta nova unidade na PSP, altera o regime de retorno e regula o novo sistema de entradas e saídas para o reforço do controlo das fronteiras externas - foi aprovada após a abstenção do Chega e do PS, o que não tinha acontecido na comissão parlamentar.
Descontentamento do setor prende-se, sobretudo, com a falta da revisão da lei que regula o setor e que ainda não avançou.
Equipa de investigadores descobriu que um dos componentes do veneno do cone geográfico é semelhante à hormona humana somatostatina, que regula os níveis de açúcar no sangue.
No requerimento, a provedora refere que a lei que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível é contrária à Constituição e pretende dar "um passo que é raro em direito comparado", adotando soluções normativas sem que sejam asseguradas "alternativas reais, presente e efetivas".
Nota indica que Marcelo Rebelo de Sousa vetou alteração à Lei que regula o acesso a metadados, referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal.
As contas são da Deloitte e têm por base os valores impostos pela diretiva comunitária que regula a fiscalidade sobre os combustíveis. Para o Orçamento do Estado para 2024, os especialistas amitem mexidas nos incentivos para as viaturas elétricas e híbridos plug-in.
A autoridade que regula o setor dos transportes reconhece a importância da mobilidade suave – trotinetas e bicicletas elétricas – nas cidades portuguesas, mas lembra, igualmente, os "fortes impactos negativos para o ordenamento do espaço urbano".
Com a apresentação deste recurso, o diploma que regula as condições da morte medicamente assistida só chegará ao Palácio de Belém no próximo ano.
