Donald Trump garantiu durante um comício que caso vencesse as eleições encorajaria a Rússia a atacar os membros da NATO. Saiba como esta decisão poderá violar o Artigo 5º da aliança militar da qual os EUA fazem parte.
O antigo presidente e candidato às eleições nos EUA de 2024, Donald Trump, levantou este sábado (10) uma tempestade de críticas por parte da Casa Branca e de altos funcionários ocidentais ao sugerir que caso se tornasse presidente, iriaencorajar a Rússia a atacar os membros da NATOque tenham "dívidas" com a aliança militar e não os iria proteger, o que consiste numa violação do Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte. O que significa?
O candidato republicano afirmou este sábado, durante um comício na Carolina do Sul, que entre 2017 e 2021 – período em que governou os Estados Unidos – teve uma conversa com um "presidente de um grande país", a quem admitiu que não iria proteger os membros na NATO que não cumprissem o objetivo de despesa com a defesa.
"Um dos presidentes de um grande país levantou-se e disse: 'Bem, senhor, se não pagarmos e formos atacados pela Rússia, vai defender-nos?' E eu disse: ‘Não, não vou proteger-vos mais. Aliás, eu até os encorajaria [Rússia] a fazer o que quisessem. Vocês têm de pagar as dívidas. Não pagou, é incompetente", acrescentou.
Jens Stoltenberg, o líder da aliança militar, garantiu que "qualquer sugestão de que os aliados não se defendem uns aos outros mina a nossa segurança" e coloca os militares dos países membros em risco, deixando assim um aviso: "Espero que, independentemente de quem ganhe as eleições presidenciais, os EUA continuem a ser um aliado forte e empenhado na NATO."
Fundada em 1949 com o propósito de contrapor ações militares da então União Soviética, no contexto da Guerra Fria, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) é uma aliança política e militar que junta países desde a América do Norte até à Europa.
A NATO conta atualmente com 31 membros, sendo a maioria nações europeias. Aqui encontram-se inseridos países como Portugal, Espanha, França e Alemanha, além da Turquia, Estados Unidos, Canadá ou Reino Unido.
O mais novo membro é a Finlândia, que aderiu em abril de 2023 face à invasão russa à Ucrânia, que ocorreu a 24 de fevereiro de 2022. Assim como a Finlândia, também a Suécia solicitou a sua adesão, mas por enquanto aguarda uma resposta da Hungria.
Trump, ao ter acusado países membros da NATO de não pagarem as suas dívidas, pode ter dado a ideia de que os países têm que pagar as suas taxas de adesão à NATO. Mas não é bem assim.
A NATO possui fundos comuns para os quais os países membros se comprometeram a gastar pelo menos 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) todos os anos. Mas ainda que a maioria não tenha atingido este objetivo no ano passado, a verdade é que a maior parte da despesa com a defesa, quer seja para manter forças ou para comprar armas, provém de fundos dos próprios países.
De acordo com as estimativas da NATO de julho de 2023, esperava-se que apenas 11 membros gastassem 2% do seu PIB com este fim. Nesta lista, encontram-se por exemplo países como a Polónia, os Estados Unidos, a Grécia, a Estónia, a Lituânia, a Finlândia, a Roménia, a Hungria, a Letónia, a Grã-Bretanha e a Eslováquia.
A Alemanha esteve perto de atingir a meta, mas a sua contribuição acabou por ficar fixada nos 1,57%. Do lado dos países que gastaram menos encontram-se a Espanha, a Bélgica e o Luxemburgo.
Os membros da NATO assinaram um tratado cujo Artigo 5.º declara que um ataque armado contra um ou mais países do grupo "será considerado um ataque contra todos eles". Conhecido também pelo princípio da defesa coletiva, o tratado diz então que ajudará os países da aliança militar envolvidos num conflito, ao tomar "as ações que considerem necessárias, incluindo o uso da força armada."
Ainda assim, a resposta militar poderá não ser automática, o que quer dizer que a força do Artigo 5.º depende de declarações políticas claras de líderes políticos que serão apoiados por essa acção. É por isso que os comentários de Trump são tão polémicos, além de chegarem numa altura tensa para a NATO devido à invasão russa da Ucrânia: ao dizer que não entraria em ação militar para defender um aliado, o candidato à presidência norte-americana põe em casa o poder do Artigo 5.º.
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Por agora, o futuro não conta. O efeito político imediato de um acordo entre Trump e Putin é o que importa.
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"O afundamento deles não começou no Canal; começou quando deixaram as suas casas. Talvez até tenha começado no dia em que se lhes meteu na cabeça a ideia de que tudo seria melhor noutro lugar, quando começaram a querer supermercados e abonos de família".
