Parte do conteúdo foi até considerado equivalente a tortura.
Cerca de 90% do conteúdo pornográfico disponível online contém cenas de violência verbal, física e sexual contra mulheres e uma parte significativa desta violência é punível pelo código penal francês, concluiu umrelatório do órgão de vigilância nomeado pelo governo.
O Conselho Superior para Igualdade entre Mulheres e Homens entregou na quarta-feira um relatório onde descreve várias práticas ilegais da indústria pornográfica e pede ao governo francês que altere a lei de forma a processar os criadores de pornografia e conseguir retirar os conteúdos da internet, para proteger as vítimas.
A equipa responsável pelo relatório passou 18 meses a analisar milhões de vídeos dos maiores sites internacionais de pornografia e a entrevistar participantes para poder concluir que "mulheres, caricaturadas com os piores estereótipos sexistas e racistas, são humilhadas, objetificadas, desumanizadas, agredidas, torturadas, submetidas a um tratamento contrário à dignidade humana e à lei francesa".
Uma quantidade significativa deste conteúdo foi até considerado equivalente a tortura, pelo que mesmo que existisse qualquer tipo de contrato seria nulo em termos legais, já que não podem permitir tortura, exploração e tráfico sexual. "As mulheres são reais, os atos sexuais e a violência são reais, o sofrimento é muitas vezes perfeitamente visível e ao mesmo tempo erotizado", considera o relatório.
É ainda condenada a "inação" do Estado e das autoridades francesas contra as décadas delobbyda indústria pornográfica que afirma que defende a liberdade de expressão e por isso o relatório aponta que é preciso acabar com a "cegueira e negação" e punir os autores de violência filmados e ilegais, acabando com a "total impunidade da indústria".
Segundo a Arcom, regulador audiovisual francês, 51% dos rapazes de 12 anos veem pornografia pelo menos uma vez por mês o que o Conselho Superior para Igualdade entre Mulheres e Homens também considera perigoso já que "o consumo massivo de pornografia desde tenra idade reforça a cultura da violação".
Atualmente já existem alguns casos em tribunais franceses contra produtores de pornografia. Num deles 17 homens estão a ser julgados por violação, violação em grupo e tráfico de seres humanos para exploração sexual que gerou pelo menos 40 vítimas.
Ainda assim o relatório considera que os poucos processos legais existentes são muito longos: "Para as poucas dezenas de vítimas cuja voz é ouvida pelo sistema judicial, existem milhões de vídeos publicados sem controlo, que prosperam na violência misógina, no ódio e até na indiferença".
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