Esta iniciativa surge após o discurso do presidente francês em 2017, tendo vários países como Alemanha, Países Baixos, França e Bélgica começado a investigar os seus artefactos.
Os Países Baixos estão a devolver centenas de artefactos valiosos que levaram da Indonésia e de Sri Lanka durante o período colonial. Conhecido como o "tesouro de Lombok", foram roubadas pelas tropas neerlandesas pedras preciosas e joias em ouro e prata de um palácio real balinês.
Os 484 objetos são os primeiros que os Países Baixos restituem às suas antigas colónias asiáticas, após um relatório de 2020 de um comité nacional ter instado o governo a devolver "incondicionalmente" os artefactos culturais saqueados, se tal fosse solicitado pelos países de origem.
"Este é um momento histórico", afirmou o secretário de Estado da Cultura e dos Media neerlandês, Gunay Uslu. "É a primeira vez que seguimos as recomendações do comité para devolver objetos que nunca deveriam ter sido trazidos para os Países Baixos", acrescenta.
Os artefactos vão ser formalmente restituídos ao governo indonésio no Museu Nacional de Etnologia de Leiden, a 10 de julho. Vão ser devolvidas quatro estátuas de pedra do antigo reino hindu javanês de Singhasari, um punhal keris do reino de Klungkung e 132 objetos de arte moderna de Bali, conhecidos como a coleção Pita Maha.
Os objetos restituídos não incluem os famosos restos humanos do "homem de Java", apesar de o governo indonésio ter solicitado a sua devolução em 2022.
Os restos mortais eram o fóssil de hominídeo mais antigo alguma vez encontrado quando o paleoantropólogo holandês Eugène Dubois os escavou na Indonésia em 1891 e 1892. Estão atualmente expostos no Centro de Biodiversidade Naturalis, em Leiden, e continuam a ser considerados um marco na descoberta da evolução humana.
O governo da Indonésia argumenta que o paleoantropólogo retirou os fósseis num contexto de dominação colonial, mas o museu holandês rejeitou os pedidos de restituição no passado, alegando que o "homem de Java" não teria sido descoberto se não fosse a iniciativa de Dubois e que os objetos da pré-história não contavam como património nacional.
O Sri Lanka recuperará seis objetos, dos quais um canhão de bronze do século XVIII, atualmente em exposição no Rijksmuseum de Amesterdão, que se pensa ter sido um presente de um aristocrata do Sri Lanka ao rei de Kandy na década de 1740. O canhão terá caído nas mãos dos holandeses em 1765, quando as tropas holandesas atacaram e conquistaram o reino de Kandy.
Esta iniciativa surge na sequência de outras já levadas a cabo por França, Alemanha ou Bélgica. No entanto, a devolução dos artefactos tem criado algumas polémicas. Em dezembro do ano passado, a Alemanha devolveu 21 estátuas de bronze do Benim à Nigéria, mas o governo de Abuja transferiu os objetos para o palácio real, em vez de os expor no novo museu de arte da África Ocidental que a Alemanha estava a cofinanciar.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
