O líder parlamentar, Nuno Magalhães, recordou disse que para o CDS "é muito relevante se a fonte de financiamento é a Segurança Social ou se é o Orçamento do Estado"
O CDS admite apresentar propostas próprias sobre a Taxa Social Única (TSU), sempre em função do conhecimento do texto do diploma já promulgado pelo Presidente e do texto das apreciações parlamentares. "O CDS faz depender a apresentação ou não de propostas do conhecimento dos textos, tanto do diploma como dos textos das apreciações parlamentares", afirmou àLusao presidente da bancada centrista, Nuno Magalhães, esta terça-feira.
O líder parlamentar disse que para o CDS "é muito relevante se a fonte de financiamento é a Segurança Social ou se é o Orçamento do Estado" e também a salvaguarda das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e das pequenas e médias empresas (PME), tal como a líder afirmou.
Os centristas discordam do financiamento da medida de reduzir a TSU paga pelos empregadores através da própria Segurança Social, considerando que deve ser financiada pelo Orçamento do Estado.
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, sublinhou antes a importância de proteger e valorizar a concertação social e prometeu uma "posição construtiva e positiva" dos centristas na questão da diminuição da TSU para os empregadores. Cristas declarou que "o CDS não é de ficar de braços cruzados" perante o "fortíssimo risco" de o acordo de concertação social não ser cumprido, porque "o Governo não criou as condições para que esse cumprimento acontecesse".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o decreto-lei do Governo que estabelece uma descida em 1,25 pontos percentuais da TSU paga pelos empregadores, como medida excepcional de apoio ao emprego.
A descida da TSU, contudo, está em risco, porque Bloco de Esquerda e PCP prometeram requerer a sua apreciação parlamentar, para a revogar, e o PSD anunciou que, nesse caso, também votará contra a medida. O PS acusou os sociais-democratas de estarem a dar uma "cambalhota política", por rejeitarem uma medida que defenderam no passado.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
