O Conselho de Ministros aprovou já parte das medidas que concretizam a execução do decreto do Presidente da República que institui o estado de emergência devido ao novo coronavírus.
Governo reúne-se esta quinta-feira para aprovar as medidas que concretizem a execução do decreto do Presidente da República que institui o estado de emergência, aprovado pelo parlamento na quarta-feira.
Juranda é a terra natal de Lucas, a criança cujo milagre abriu caminho à canonização de Francisco e Jacinta Marto declarados santos a 13 de maio e 2017, em Fátima, pelo Papa Francisco.
20 de fevereiro, data em que a Igreja assinala a festa litúrgica dos santos pastorinhos, será comemorado pela primeira vez o feriado.
Governo indiano procura combater o aumento de crimes violentos no país.
A prática foi abolida pela modalidade há cerca de dois meses e a Rússia quer voltar a institui-la.
O diploma que institui a possibilidade de haver um cheque-ensino entrou esta terça-feira, 5 de Novembro, em vigor, mas ainda falta a regulamentação. Entra também em vigor as regras para os contratos de apoio às escolas privadas.
É definitivo. O tribunal da concorrência, regulação e supervisão vai mesmo para Santarém. O tribunal da propriedade intelectual fica em Lisboa. O diploma que institui estes tribunais é hoje publicado, mas para que passem a existir ainda falta uma portaria.
O Governo aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que institui a actualização anual automática das taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde à taxa de inflação.
