Partidos vão levar à discussão projectos de lei que visam a criação de um regime que salvaguarde as doações feitas antes do acórdão.
A salvaguarda do anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de oTribunal Constitucionalacabar com a confidencialidade é hoje debatida no parlamento, na sequência da apresentação de projectos-lei de PS, PSD, PCP, BE e PAN.
Os partidos vão levar à discussão no parlamento projectos de lei que visam a criação de um regime transitório que salvaguarde as doações de gâmetas e embriões feitas antes do acórdão.
O Tribunal Constitucional considerou, em Abril, que as normas que impunham sigilo absoluto relativamente às pessoas nascidas com recurso à dádiva de gâmetas ou embriões eram inconstitucionais, possibilitando o levantamento do anonimato dos doadores.
Em debate estará também um projecto de lei do Bloco de Esquerda para permitir que a gestante de substituição possa arrepender-se e revogar o seu consentimento até ao registo do bebé.
Também estará em debate um projecto de resolução do CDS-PP que recomenda o aumento de três para cinco ciclos de tratamentos de PMA comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
