"A recuperação integral, financeiramente, eu não penso que seja possível neste momento, mas já houve uma recuperação, noutros tempos, de dois anos e tal. Por que não fasear a recuperação, e estender?", questionou o Presidente da República.
O Presidente da República considerou que financeiramente não é possível a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, mas sugeriu uma recuperação parcial feita de forma faseada.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição em entrevista à RTP e aoPúblico, previamente gravada no Palácio de Belém e divulgadapor estes dois órgãos de comunicação social.
"A recuperação integral, financeiramente, eu não penso que seja possível neste momento, mas já houve uma recuperação, noutros tempos, de dois anos e tal. Por que não fasear a recuperação, e estender?", questionou.
Por outro lado, segundo o chefe de Estado, nas negociações em curso sobre a carreira docente "é preciso corrigir as desigualdades entre professores, porque, por exemplo, a diferença entre os professores mais novos e os mais antigos que estão mais perto do limite da idade da reforma é que, nestes, 70% ainda vão conseguir chegar ao topo".
"Os outros, com 30 e tal, 40 anos, 50 anos, não vão. É preciso completar uma coisa com a outra. E eu acho que há caminho para fazer, e deve haver da parte do Governo como da parte dos professores essa predisposição para pensar nos alunos, nas famílias, na sociedade", acrescentou.
O Presidente da República voltou a apelar às duas partes para não romperem o processo negocial e insistiu para que não se prolongue o atual impasse, comprometendo o ano letivo em curso e provocando desigualdades entre alunos.
Interrogado sobre o conjunto de medidas para o setor da habitação anunciadas pelo Governo em fevereiro, defendeu que se deve "prolongar ainda um pouco mais" o debate público e que não deve haver pressa na aprovação de legislação.
"A pior coisa que podia haver era votar leis a correr no parlamento numa matéria desta natureza e com esta incidência no futuro. Eu vou olhar sobretudo para a eficiência do que é proposto", declarou.
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu também estar atento à constitucionalidade das medidas, em particular dos conceitos utilizados "para limitar o direito de propriedade privada", e criticou desde já o conceito de "consumo baixo" como critério para qualificar uma casa como devoluta: "É uma falta de densificação de um conceito num tema difícil".
Em matéria de habitação, o Presidente da República identificou alguns "pontos de convergência possíveis" entre as propostas do Governo e as do PSD, em que há "espaço para conversa", e afirmou que irá ter em conta "o consenso que é possível fazer".
Sobre o setor da saúde, o chefe de Estado classificou a nova orgânica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a criação de uma Direção Executiva, chefiada por Fernando Araújo, como "uma fórmula inteligente e possível -- se funcionar -- de salvar o SNS".
Contudo, insistiu que as "transições têm de ser rápidas" quanto aos problemas dos serviços de urgência defendeu que para os resolver "é preciso ir aos cuidados primários, e é preciso ter uma reconstrução sistémica do SNS, para que não se esteja muito tempo a intervir ponto a ponto".
Relativamente a eventuais novos apoios sociais para minorar os efeitos da inflação, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "o Governo está numa de afinar à medida que a situação vai evoluindo, não quer criar o procedente de uma crise das finanças públicas".
Perante a incerteza quanto à evolução da economia, declarou-se "mais pessimista" e "de pé atrás", aconselhando a que o Governo tenha "dois cenários preparados: um para o copo meio cheio, outro para um copo meio vazio".
"Se for meio vazio, então naturalmente aquilo que se tem de fazer de intervenção social tem de ser mais, é evidente", completou.
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