O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
A marcação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 20 de dezembro e a campanha eleitoral entre 16 e 28 de janeiro.
O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
Com este calendário, e num momento em que o maior partido da oposição está em processo eleitoral interno, a entrega de listas de deputados acontece 16 dias depois das diretas que vão decidir quem será o presidente do PSD, marcadas para 04 de dezembro.
O Congresso do PSD - em que serão eleitos os restantes órgãos do partido - está oficialmente agendado para entre 14 e 16 de janeiro, mas poderá ser antecipado para entre 17 e 19 de dezembro, se o Conselho Nacional do partido aprovar uma proposta nesse sentido no sábado.
Caso aconteça a antecipação para dezembro, as listas de deputados terão de dar entrada no dia seguinte ao final da reunião magna dos sociais-democratas e já não se colocará a questão de o partido poder ter um presidente eleito, mas sem os novos órgãos necessários para aprovar essas listas.
De acordo com a lei eleitoral para a Assembleia da República, a apresentação das listas de candidatos a deputados "cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos" e faz-se "até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições", a mesma data prevista para a formalização de coligações pré-eleitorais junto do Tribunal Constitucional.
Os dois candidatos até agora anunciados à presidência do PSD - o atual presidente, Rui Rio, e o eurodeputado Paulo Rangel - queriam calendários distintos para as legislativas: Rio defendeu em Belém que deviam ser em 9 ou 16 de janeiro e Rangel afirmou, em conferência de imprensa, ter preferência por 20 ou 27 de fevereiro.
De acordo com os estatutos do PSD, compete à Comissão Política apresentar ao Conselho Nacional as propostas de listas de candidatura à Assembleia da República, cabendo a este órgão máximo entre congressos a sua aprovação.
Rui Rio já defendeu que, caso existisse um líder eleito sem novos órgãos, competiria aos "órgãos em funções" a tarefa de elaboração de listas, enquanto Paulo Rangel considerou "evidente" que caberia ao presidente eleito a condução do processo das listas de deputados, dizendo-se convicto no "bom senso das duas partes".
Além do PSD, também o CDS-PP tinha um Congresso eletivo marcado para fim de novembro, com dois candidatos anunciados à liderança, o atual presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, e o eurodeputado Nuno Melo, mas aprovou em Conselho Nacional na semana passada o seu adiamento para depois das legislativas, numa reunião polémica e contestada formalmente e que já levou a várias desfiliações no partido.
O Chega tem eleições diretas marcadas para 06 de novembro (disputadas entre o atual presidente André Ventura e Carlos Natal), seguidas de congresso no final do mês, e a Iniciativa Liberal deverá realizar a sua Convenção Nacional eletiva em 11 e 12 de dezembro.
Já a campanha eleitoral decorrerá entre 16 e 28 de janeiro, uma vez que lei fixa que esta se inicia no 14.º dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
