Sábado – Pense por si

Há solução para os lesados no último debate quinzenal do ano

22 de dezembro de 2016 às 13:50
As mais lidas

O último debate quinzenal, que acontece esta quinta-feira, será o primeiro desde que foi anunciado o mecanismo de compensação dos lesados do papel comercial do BES. A primeira intervenção pertence ao PSD, com o tema "questões políticas, económicas e sociais"

O último debate quinzenal, que acontece esta quinta-feira, será o primeiro desde que foi anunciado o mecanismo de compensação dos lesados do papel comercial do BES. Será o PSD a abrir as hostes, com o genérico tema de "questões políticas, económicas e sociais", seguido das intervenções do PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

Além de ser o último do ano, o debate deverá ficar marcado por ser o primeiro com a solução para os lesados do BES em cima da mesa, anunciada esta segunda-feira. Na altura, António Costa afirmou que a solução encontrada "garante aos contribuintes que não terão de assegurar com o seu esforço financeiro a ultrapassagem desta situação". De imediato, o PSD duvidou da inexistência de custos para os contribuintes. "Se a solução foi encontrada sem pôr os contribuintes a pagar, excelente. Se os contribuintes, na primeira linha ou numa segunda linha, vierem a ser chamados a pagar, foi um mau compromisso", afirmou o deputado social-democrata Duarte Pacheco.

Segundo a solução apresentada pelo Executivo, quem investiu até meio milhão de euros recebe 75%, num máximo de 250 mil euros, enquanto os detentores de aplicações superiores a 500 mil euros apenas recuperarão metade do valor. O pagamento será feito em três prestações: a primeira em 2017 e as restantes nos dois anos seguintes. Se todos os lesados aderirem à solução são necessários cerca de 286 milhões de euros. As garantias de compensação do Estado serão dadas através de uma cobertura do Fundo de Resolução.

O último debate quinzenal decorreu no dia 7 de Dezembro e ficou marcado pela Caixa Geral de Depósitos, com o primeiro-ministro a afirmar que o país está em vias de virar a "página de incerteza" sobre o futuro do sistema financeiro.

Nesse debate, António Costa defendeu uma reforma para a descentralização de poderes para o poder local e o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse estar disponível para discutir as propostas do Governo, ironizando que os sociais-democratas não são de "amuar" e aceitam a apropriação que o executivo fez de medidas avançadas pelo partido. "Nós não somos de amuar, portanto aceitamos democraticamente que o parlamento decida chumbar liminarmente as nossas propostas e que depois pegue em várias delas e as apresente como suas", afirmou Passos Coelho, na ocasião.