"Aquilo que na altura me explicaram os serviços, pela averiguação que fizeram dos casos à época, foi que esta média de 14 dias tinha sido uma média razoável", afirmou a ex-ministra.
A ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro disse hoje que os serviços não encontraram "nenhum tipo de influência" para acelerar o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.
"Dentro do que me foi transmitido pelos serviços, não se encontra aqui nenhum tipo de influência para que este processo tenha andado de forma mais célere", afirmou.
A ex-governante está a ser ouvida hoje na comissão parlamentar de inquérito ao caso das duas gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Catarina Sarmento e Castro disse que o processo foi remetido pelo Consulado de São Paulo ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) em 2 de setembro de 2019 e referiu que num momento anterior, a nível consular, terá havido outros procedimentos.
"Aquilo que na altura me explicaram os serviços, pela averiguação que fizeram dos casos à época, foi que esta média de 14 dias tinha sido uma média razoável", afirmou a ex-ministra, indicando que o IRN encontrou "outros três processos que teriam sido ainda mais céleres, também de bebés".
Catarina Sarmento e Castro indicou que um destes processos foi "iniciado no sistema a 2 de setembro e outros dois a 4 de setembro" e que ficaram concluídos "a 9 de setembro".
Tratando-se "de filhos de pais que são portugueses", isso "abre uma via especial no âmbito destes processos", assinalou a ex-governante, afirmando também que, tratando-se de crianças pequenas, existem certas etapas que não têm de ser verificadas, dando como exemplo as verificações de segurança.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
