Comissão Europeia considera que houve melhorias no sistema judicial, mas ainda mantém 21 mil milhões de euros suspensos. Amanhã Conselho Europeu tentará evitar veto húngaro a ajuda à Ucrânia.
A Comissão Europeia anunciou hoje ter desbloqueado uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de direito, após melhorias no sistema judicial, mas ainda mantém 21 mil milhões suspensos.
"Após uma avaliação exaustiva e várias trocas de pontos de vista com o Governo húngaro, a Comissão considera que a Hungria adotou as medidas que se comprometeu a tomar para que a Comissão possa considerar que as condições habilitadoras horizontais da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE) está preenchida no que se refere à independência judicial", indica o executivo comunitário em comunicado.
Em concreto, "isto significa que uma parte do financiamento da política de coesão deixará de estar bloqueada e, por conseguinte, a Hungria pode começar a solicitar reembolsos de cerca de 10,2 mil milhões de euros", anuncia a instituição.
A decisão surge um dia antes de um Conselho Europeu decisivo e já marcado pelas ameaças de Budapeste sobre um veto húngaro à abertura de negociações formais para adesão da Ucrânia à UE e à criação de uma reserva financeira de apoio a Kiev, precisamente com o objetivo de a Hungria contestar a suspensão de verbas europeias, embora também tenha outras preocupações.
Em Bruxelas, fontes europeias veem a decisão de hoje da Comissão Europeia como uma forma de alcançar uma posição mais favorável junto de Budapeste, dada a necessária unanimidade entre os 27 chefes de Governo e de Estado da UE sobre as matérias em discussão na cimeira que arranca na quinta-feira.
Mas o executivo comunitário tem vindo a descartar relacionar as questões e a desvalorizar o 'timing'.
Bruxelas adianta, na mesma nota à imprensa, que "o financiamento que continua bloqueado para a Hungria ascende a cerca de 21 mil milhões de euros".
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
