Marcelo Rebelo de Sousa está a ouvir os partidos com representação no parlamento regional na sequência da aprovação de uma moção de censura ao executivo minoritário do PSD.
O presidente do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, defendeu hoje eleições "o mais rapidamente possível" para um novo Governo na região autónoma e assegurou que tem o apoio do PSD nacional para ser o candidato social-democrata.
"Viemos solicitar ao senhor Presidente da República que, no quadro das suas competências, marcasse as eleições regionais o mais rapidamente possível, porque a Madeira, neste momento, está sem Orçamento, está sem Governo e é fundamental haver uma clarificação democrática devolvendo a voz ao povo", disse Miguel Albuquerque, no Palácio de Belém, em Lisboa.
Também o presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, insistiu hoje na necessidade de serem marcadas eleições regionais antecipadas o mais rápido possível, defendendo que é a única forma de "acabar com a instabilidade". O dirigente socialista acusou o presidente do PSD/Madeira e líder do Governo Regional, Miguel Albuquerque, de serem os únicos responsáveis pela situação política na região autónoma, considerando que "a única forma de acabar com esta instabilidade é com eleições" e com uma solução governativa liderada pelo PS.
"Eu acredito que estão criadas as condições para que a mudança ocorra já este ano com as eleições regionais antecipadas", assinalou.
Marcelo Rebelo de Sousa está hoje a ouvir os partidos com representação no parlamento regional na sequência da aprovação de uma moção de censura ao executivo minoritário do PSD.
Miguel Albuquerque considerou que 9 de março será a data ideal ou no fim de semana seguinte.
"Vou ser o candidato do PSD e tenho o apoio, obviamente, do presidente do PSD nacional e do secretário-geral. Não é por acaso que o secretário-geral do PSD está aqui", afirmou, ao lado do dirigente social-democrata Hugo Soares.
O PSD/Madeira "vai sozinho nestas eleições", acrescentou.
Em 17 de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou, com votos a favor de todos os partidos da oposição -- PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos deputados --, uma moção de censura apresentada pelo Chega. PSD e CDS-PP, que têm um acordo parlamentar, insuficiente para assegurar a maioria absoluta, foram os únicos a votar contra.
A moção de censura foi justificada pelo Chega com as investigações judiciais que envolvem Miguel Albuquerque e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos.
A aprovação da moção de censura, inédita na Região Autónoma da Madeira, implicou, segundo estabelece o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.
O artigo 133.º da Constituição da República estipula que compete ao Presidente da República "dissolver as assembleias legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados".
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira é composta por 47 deputados, dos quais atualmente 19 são do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega e dois do CDS-PP, enquanto IL e PAN têm um representante cada.
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